Procedimento Comum Cível 3003359-67.2013.8.26.0157 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Cubatao

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Partes do Processo

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAES

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP 246925·CPF·Representa: Autor

PAULO RODRIGUES FAIA

OAB/SP 223167·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA

Representa: Réu

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Réu

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 179369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 21:25

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

08/01/2026, 15:00

Arquivado Provisoriamente

26/11/2025, 05:45

Suspensão do Prazo

05/11/2025, 22:01

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 22:13

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 01:12

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 18:01

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

16/09/2025, 17:24

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:22

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 01:53

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 13:05

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 04:21

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 21:25

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

08/01/2026, 15:00

Arquivado Provisoriamente

26/11/2025, 05:45

Suspensão do Prazo

05/11/2025, 22:01

Suspensão do Prazo

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:46

10/10/2025, 22:13

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 01:12

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 18:01

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

16/09/2025, 17:24

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:22

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 01:53

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 13:05

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 04:21

Suspensão do Prazo

28/03/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1940593/SP (2021/0160774-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925 RECORRENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) - DF013418 RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709 RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 04:26

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 22:33

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 04:08

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 02:01

Autos no Prazo

12/09/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2024, 10:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

18/04/2024, 20:52

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/03/2024, 15:38

Ato ordinatório

14/03/2024, 14:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2024, 12:24

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2024, 15:37

Mandado Devolvido na Central de Mandados

12/03/2024, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2023, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2022, 16:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2021, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

03/08/2015, 16:07

Ato ordinatório

23/07/2015, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2015, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2015, 09:21

Ato ordinatório

16/06/2015, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2015, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2015, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2015, 09:14

Decisão

10/04/2015, 10:38

Conclusos para decisão

24/03/2015, 16:39

Conclusos para decisão

12/03/2015, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2015, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2015, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2014, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2014, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2014, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2014, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2014, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2014, 09:10

Decisão

30/10/2014, 13:58

Recebidos os Autos da Conclusão

29/10/2014, 15:47

Conclusos para despacho

27/10/2014, 11:36

Conclusos para decisão

21/10/2014, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2014, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2014, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2014, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2014, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2014, 13:55

Sentença Completa com Resolução de Mérito

15/07/2014, 18:56

Autos no Prazo

15/07/2014, 15:50

Expedição de Certidão.

15/07/2014, 15:47

Expedição de Certidão.

15/07/2014, 15:24

Recebidos os Autos da Conclusão

14/07/2014, 15:01

Recebidos os Autos da Conclusão

14/07/2014, 12:56

Recebidos os Autos da Conclusão

14/07/2014, 12:32

Conclusos para decisão

12/05/2014, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2014, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2014, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2014, 14:27

Recebidos os Autos do Advogado

10/03/2014, 12:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

21/02/2014, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2014, 14:26

Autos no Prazo

20/02/2014, 10:00

Proferido Despacho

13/02/2014, 16:31

Conclusos para despacho

13/02/2014, 11:41

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2014, 15:13

Juntada de Mandado

24/01/2014, 13:00

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2014, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2014, 11:53

Juntada de Ofício

10/12/2013, 15:40

Decisão

29/11/2013, 19:01

Decisão

29/11/2013, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2013, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2013, 10:10

Autos no Prazo

18/11/2013, 18:09

Decisão

13/11/2013, 15:51

Expedição de Mandado.

13/11/2013, 08:27

Recebidos os Autos do Distribuidor local

23/09/2013, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/09/2013, 14:32

Distribuído por sorteio

23/09/2013, 12:22