Conflito de Competência 0141353-71.2014.8.13.0625 - STJ

Conflito de Competência 0141353-71.2014.8.13.0625 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 07/10/2025

09/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779107/2025

26/08/2025, 10:26

Protocolizada Petição 779107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 10:20

Expedição de Ofício nº 000609/2025 ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando resultado de julgamento, por e-mail.

22/08/2025, 08:35

Expedição de Ofício nº 000619/2025 ao (à)Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Teresópolis-RJ comunicando resultado de julgamento, por e-mail.

22/08/2025, 08:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:30

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

19/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:08

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

27/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 180415/MG (2021/0179690-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - RJ INTERESSADO: TERCOBEL-TEJO REY COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: ORMEU GONÇALVES FROIS - MG070403 PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA - MG121434 SUELLEN MARLUANA SALLES SILVA - MG138448 INTERESSADO: KIDS - INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA - ME ADVOGADOS: ANTÔNIO GERALDO CARDOSO VIEIRA E OUTRO(S) - RJ024708 CLÁUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA - RJ084291 MARLENE SCOFIELD ROCHA LARICCHIA - RJ085927 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779107/2025

Protocolizada Petição 779107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

Expedição de Ofício nº 000609/2025 ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando resultado de julgamento, por e-mail.

Expedição de Ofício nº 000619/2025 ao (à)Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Teresópolis-RJ comunicando resultado de julgamento, por e-mail.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

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