Procedimento Comum Cível 1002314-86.2017.8.26.0136 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cerqueira Cesar

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Partes do Processo

EDUARDO DO SOUTO RODRIGUES

CPF

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE

OAB/SP 394643·CPF·Representa: Autor

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA

OAB/SP 141235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 11:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/05/2026, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/05/2026, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1943697/SP (2021/0177384-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA - SP141235 RECORRIDO: EDUARDO DO SOUTO RODRIGUES ADVOGADO: WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE - SP394643 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/02/2019, 12:38

Expedição de Certidão.

26/02/2019, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2019, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2019, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2019, 18:01

Conclusos para despacho

05/02/2019, 16:28

Conclusos para despacho

05/02/2019, 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2019, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2018, 09:22

Todas as movimentações(83)

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 11:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/05/2026, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:36

Despacho

•05/02/2019, 18:01

04/05/2026, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1943697/SP (2021/0177384-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA - SP141235 RECORRIDO: EDUARDO DO SOUTO RODRIGUES ADVOGADO: WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE - SP394643 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/02/2019, 12:38

Expedição de Certidão.

26/02/2019, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2019, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2019, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2019, 18:01

Conclusos para despacho

05/02/2019, 16:28

Conclusos para despacho

05/02/2019, 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2019, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2018, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2018, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2018, 13:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/11/2018, 23:01

Suspensão do Prazo

06/11/2018, 05:51

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2018, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2018, 10:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/10/2018, 10:50

Conclusos para julgamento

05/10/2018, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2018, 08:40

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2018, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2018, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2018, 18:20

Conclusos para decisão

16/07/2018, 10:57

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 10:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/07/2018, 16:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/07/2018, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2018, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2018, 11:05

Julgada improcedente a ação

23/06/2018, 07:53

Conclusos para julgamento

08/06/2018, 09:20

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2018, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2018, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2018, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2018, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2018, 17:17

Conclusos para despacho

14/05/2018, 16:56

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2018, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2018, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2018, 15:53

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2018, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2018, 14:41

Expedição de Carta.

22/02/2018, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2018, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2018, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2018, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2018, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2018, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2018, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2018, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2018, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2018, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2018, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2018, 14:55

Expedição de Certidão.

16/01/2018, 14:54

Expedição de Mandado.

16/01/2018, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2018, 14:39

Expedição de Mandado.

16/01/2018, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2018, 14:01

Início da Execução Juntado

15/01/2018, 13:05

Ato ordinatório

11/01/2018, 15:30

Proferido Despacho

09/01/2018, 16:07

Conclusos para despacho

09/01/2018, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2017, 00:44

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2017, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 21:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2017, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 16:28

Determinada a Recategorização de Documentos na Pasta do Processo Digital

24/11/2017, 13:45

Conclusos para despacho

24/11/2017, 10:36

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 07:04

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 13:38

Sentença

•24/10/2018, 10:50

Despacho

•30/08/2018, 18:20

Sentença

•23/06/2018, 07:53

Despacho

•14/05/2018, 17:17

Ato Ordinatório

•15/03/2018, 15:53

Ato Ordinatório

•20/02/2018, 12:03

Ato Ordinatório

•16/01/2018, 14:55

Ato Ordinatório

•16/01/2018, 14:39

Ato Ordinatório

•11/01/2018, 15:30

Despacho

•09/01/2018, 16:07

Decisão

•24/11/2017, 13:45