Embargos à Execução 5058482-46.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 976.894,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

FERNANDA BAPTISTA PINHEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES

OAB/RJ 139310·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

30/01/2026, 03:13

Juntada de Petição

28/01/2026, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

22/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

21/01/2026, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 19:47

Despacho

12/01/2026, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/11/2025, 03:07

Juntada de Petição

25/11/2025, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/11/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 11:47

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

30/01/2026, 03:13

Juntada de Petição

28/01/2026, 22:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

22/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 12:25

21/01/2026, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 19:47

Despacho

12/01/2026, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/11/2025, 03:07

Juntada de Petição

25/11/2025, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/11/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

14/11/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/11/2025, 03:05

Juntada de Petição

12/11/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

29/10/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

29/10/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

29/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

28/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 16:53

Despacho

27/10/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 14:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50584824620214025101/TRF2

27/10/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2703774/RJ (2024/0280380-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FERNANDA BAPTISTA PINHEIRO ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES - RJ139310 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810 DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS - RJ132052 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

30/01/2025, 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

25/04/2024, 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

14/03/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/03/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/02/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/01/2022, 01:04

Juntada de Petição

26/01/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/12/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021, 14:12

Julgado procedente o pedido

30/11/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/09/2021, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/09/2021, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/08/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/08/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 16:02

Determinada a intimação

19/08/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/08/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 20:00

Determinada a intimação

02/08/2021, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/07/2021, 02:13

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 09:18

Juntada de Petição

15/07/2021, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/06/2021, 12:35

Determinada a intimação

23/06/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 10:31

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:31

Distribuído por dependência - Número: 50064579020204025101/RJ

10/06/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 18:00

SENTENÇA

•30/11/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 15:04