Embargos à Execução 0301110-91.2017.8.24.0075 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 212.803,51

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

BERNARDINO CORREA DE SOUZA

CPF

Autor

RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

02/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

02/07/2025, 14:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA

02/07/2025, 14:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

02/07/2025, 14:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BERNARDINO CORREA DE SOUZA

02/07/2025, 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

27/06/2025, 20:03

Transitado em Julgado

27/06/2025, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/06/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

04/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

03/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:02

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

02/07/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

02/07/2025, 14:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA

02/07/2025, 14:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 22:56

02/07/2025, 14:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BERNARDINO CORREA DE SOUZA

02/07/2025, 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

27/06/2025, 20:03

Transitado em Julgado

27/06/2025, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/06/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

04/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

03/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

30/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDINO CORREA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

30/05/2025, 18:24

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CV Número: 03011109120178240075/TJSC

30/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Justiça gratuita: Indeferida.

30/05/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2747552/SC (2024/0351140-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA AGRAVANTE: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA AGRAVANTE: BERNARDINO CORREA DE SOUZA ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03011109120178240075/TJSC

07/12/2023, 16:58

Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

21/09/2020, 17:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/09/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/08/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

17/08/2020, 08:58

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

14/08/2020, 22:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/08/2020, 22:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303971-84.2016.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 75, 76

14/08/2020, 22:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - 15/06/2020 17:48:02)

14/08/2020, 22:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - 10/07/2020 14:12:26)

14/08/2020, 22:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Custas Satisfeitas - 10/07/2020 14:10:38)

14/08/2020, 22:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Custas Satisfeitas - 10/07/2020 14:10:38)

14/08/2020, 22:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Custas Satisfeitas - 10/07/2020 14:10:38)

14/08/2020, 22:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Custas Satisfeitas - 10/07/2020 14:10:38)

14/08/2020, 22:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Remessa Contadoria Custas - 15/06/2020 17:48:31)

14/08/2020, 22:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Trânsito em Julgado - 15/06/2020 17:46:46)

14/08/2020, 22:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303971-84.2016.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 74

14/08/2020, 22:46

Baixa Definitiva

10/07/2020, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

06/06/2020, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

02/06/2020, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

24/05/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

14/05/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

08/05/2020, 17:06

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

07/05/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2020, 17:23

Autos com Juiz para Sentença

07/05/2020, 16:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

05/05/2020, 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

30/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

24/04/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020, 16:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/04/2020, 09:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2020 Teor do ato: JULGO EXTINTOS os embargos executivos, sem resolução de mérito, forte no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 10% do valor atualizado da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, a embargada também para que, nos autos da execução, em cinco dias requeira o que lhe for de direito. Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, após, arquivem-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

16/04/2020, 20:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/04/2020, 16:22

Certificado a publicação e registro da sentença

16/04/2020, 16:22

Julgado procedente o pedido - JULGO EXTINTOS os embargos executivos, sem resolução de mérito, forte no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 10% do valor atualizado da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, a embargada também para que, nos autos da execução, em cinco dias requeira o que lhe for de direito. Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, após, arquivem-se.

16/04/2020, 16:21

Conclusos para sentença

03/04/2020, 12:20

Conclusos para decisão interlocutória

23/03/2020, 15:14

Certidão emitida - Apensado ao processo 0303971-84.2016.8.24.0075 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

23/03/2020, 15:11

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0303971-84.2016.8.24.0075 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

23/03/2020, 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

05/03/2020, 10:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2020 Teor do ato: Acolho a competência. Apense-se à ação revisional de n. 0303971-84.2016.8.24.0075. Na sequência, retornem os presentes autos conclusos para deliberação em conjunto com a ação supramencionada. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

03/03/2020, 21:45

Mero expediente - SAJ - Acolho a competência. Apense-se à ação revisional de n. 0303971-84.2016.8.24.0075. Na sequência, retornem os presentes autos conclusos para deliberação em conjunto com a ação supramencionada.

03/03/2020, 15:39

Conclusos para despacho

23/01/2020, 17:33

Redistribuição de processo - saída - Despacho pág. 134.

11/12/2019, 18:43

Redistribuído por dependência - SAJ - Despacho pág. 134.

11/12/2019, 18:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/12/2019, 16:45

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/12/2019, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

26/11/2019, 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2019 Teor do ato: Em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário - SAJ verifica-se que a revisional n. 0303971-84.2016.8.24.0075 ainda não foi julgada, mostrando-se equivocado o despacho de fl. 132. Assim, mantem-se hígida a decisão de fls. 125/126, devendo os autos retornarem a 2ª Vara Cível desta Comarca. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

22/11/2019, 22:16

Mero expediente - SAJ - Em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário - SAJ verifica-se que a revisional n. 0303971-84.2016.8.24.0075 ainda não foi julgada, mostrando-se equivocado o despacho de fl. 132. Assim, mantem-se hígida a decisão de fls. 125/126, devendo os autos retornarem a 2ª Vara Cível desta Comarca.

01/11/2019, 15:24

Conclusos para despacho

31/10/2019, 15:19

Redistribuição de processo - saída - Despacho p. 132

18/10/2019, 18:46

Redistribuído por direcionamento - Despacho p. 132

18/10/2019, 18:46

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

18/10/2019, 18:22

Certidão emitida - Desapensado do processo 0304960-90.2016.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

18/10/2019, 18:21

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0304960-90.2016.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

18/10/2019, 18:21

Recebidos os autos

20/08/2019, 15:50

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/08/2019, 18:32

Mero expediente - SAJ - A ação revisional (autos n.0303971-84.2016.8.24.0075) já foi decidida neste grau de jurisdição, não havendo razões para que sejam reunidas nesse este Juízo. (Súmula 325 STJ e artigo 55 § 1º do CPC). Diante do exposto, remete-se a presente demanda para a 3° Vara Cível desta comarca. Intimem-se.

12/07/2019, 18:26

Conclusos para despacho

10/06/2019, 15:41

Redistribuição de processo - saída - Determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0304960-90.2016.8.24.0075)

08/03/2019, 12:46

Redistribuído por dependência - SAJ - Determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0304960-90.2016.8.24.0075)

08/03/2019, 12:45

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca da decisão de fls. 125/126.

31/08/2018, 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página:

26/07/2018, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2018 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do arts. 56 e 58 do CPC, DECLINO da competência e DETERMINO a redistribuição dos presentes autos, bem como da expropriatória em apenso, ao Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, para que sejam apensados a Ação Revisional de n. 0303971-84.2016.8.24.0075.Intimem-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Stael Becker Stüpp da Rocha (OAB 19403/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

24/07/2018, 15:34

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.18.10039473-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/07/2018 17:13

19/07/2018, 17:20

Declarada incompetência - Ante o exposto, nos termos do arts. 56 e 58 do CPC, DECLINO da competência e DETERMINO a redistribuição dos presentes autos, bem como da expropriatória em apenso, ao Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, para que sejam apensados a Ação Revisional de n. 0303971-84.2016.8.24.0075.Intimem-se.

13/07/2018, 16:39

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em 25/01/2018 em face de ajuste correicional

06/04/2017, 15:23

Conclusos para despacho

06/04/2017, 15:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10014563-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/04/2017 13:32

06/04/2017, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

05/04/2017, 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2017 Teor do ato: Tendo em vista a manifestação do embargado, fica intimado o embargante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito. Advogados(s): Stael Becker Stupp (OAB 19403/SC)

03/04/2017, 11:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a manifestação do embargado, fica intimado o embargante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito.

30/03/2017, 09:39

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTRO.17.10012560-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/03/2017 14:16

29/03/2017, 07:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2538 Página:

08/03/2017, 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2017 Teor do ato: Recebo os presentes embargos apenas no seu efeito devolutivo, a teor do art. 919, do CPC, tendo em vista que, em conformidade com o art. 919, § 1º, a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, não cabendo, então, o recebimento em seu efeito suspensivo. Intime-se a embargada para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I do CPC.Com a apresentação de impugnação, intimem-se os embargantes para, em 15 dias, manifestarem-se no feito. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

06/03/2017, 19:12

Mero expediente - SAJ - Recebo os presentes embargos apenas no seu efeito devolutivo, a teor do art. 919, do CPC, tendo em vista que, em conformidade com o art. 919, § 1º, a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, não cabendo, então, o recebimento em seu efeito suspensivo. Intime-se a embargada para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I do CPC.Com a apresentação de impugnação, intimem-se os embargantes para, em 15 dias, manifestarem-se no feito.

03/03/2017, 17:20

Conclusos para despacho

02/03/2017, 17:02

Conclusos para despacho

02/03/2017, 10:33

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os presentes embargos à execução são tempestivos.

02/03/2017, 10:33

Certidão emitida - Apensado ao processo 0304960-90.2016.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

02/03/2017, 10:28

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0304960-90.2016.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

02/03/2017, 10:28

Mero expediente - SAJ - Certifique-se acerca da tempestividade.Apensem-se os presentes embargos ao processo de n. 0304960-90.2016.8.24.0075.

01/03/2017, 18:14

Conclusos para despacho

01/03/2017, 13:50

Juntada

01/03/2017, 13:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/02/2017 através da guia nº 075.3034695-95 no valor de 2.900,67

01/03/2017, 13:49

Conclusos para despacho

20/02/2017, 16:11

Distribuido por dependência (SAJ) - ART. 286, I, CPC

18/02/2017, 07:25

SENTENÇA

•07/05/2020, 17:23

SENTENÇA

•16/04/2020, 16:21

DESPACHO

•03/03/2020, 15:39

DESPACHO

•01/11/2019, 15:24

DESPACHO

•12/07/2019, 18:26

DECISÃO

•13/07/2018, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2017, 09:39

DESPACHO

•03/03/2017, 17:20

DESPACHO

•01/03/2017, 18:14