Agravo em Recurso Especial 0018937-76.2003.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO BORGES DE SOUZA

CPF

Reu

RADIO E TELEVISAO O NORTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA

OAB/PB 028974·CPF·Representa: Autor

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 006857·CPF·Representa: Autor

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 018000·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA

OAB/PB 028974·CPF·Representa: Autor

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 006857·CPF·Representa: Autor

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 018000·CPF·Representa: Réu

RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/11/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:39

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35474 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 05/19.

11/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 198335/2025

11/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 198335/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2025

11/03/2025, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:35

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:20

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/11/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 21:10

15/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:39

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35474 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 05/19.

11/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 198335/2025

11/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 198335/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2025

11/03/2025, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:35

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/09/2024, 15:27