Embargos de Declaração Cível 2088014-23.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maurício Campos da Silva Velho

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Alcides Leopoldo e Silva Júnior 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE

CPF

Autor

COMERCIO ATACADISTA DE MANCAIS HINGA LTDA.

CNPJ

Autor

JOTTAPAR PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

COMERCIO ATACADISTA DE MANCAIS HINGA LTDA.

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE

OAB/SP 064398·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR

OAB/SP 154733·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

OAB/SP 084786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE

CPF

Autor

COMERCIO ATACADISTA DE MANCAIS HINGA LTDA.

CNPJ

Autor

JOTTAPAR PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

COMERCIO ATACADISTA DE MANCAIS HINGA LTDA.

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

COMERCIO ATACADISTA DE MANCAIS PASCHOALON LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/04/2024, 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/11/2023, 13:55

Conclusos para decisão

05/09/2023, 19:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

05/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

05/09/2023, 18:30

Documentos

Nenhum documento disponível