Conflito de Competência 0407005-14.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILConflito de Competência

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CUIABA - SJ/MT

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCARIO DE CUIABA - MT

Reu

Z COMERCIO E VESTUARIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

K ROCHA SILVA

TERCEIRO

MAXWELL GRANJA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CUIABA - SJ/MT

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCARIO DE CUIABA - MT

Reu

Z COMERCIO E VESTUARIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

K ROCHA SILVA

TERCEIRO

MAXWELL GRANJA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592245/2025

27/06/2025, 18:51

Protocolizada Petição 592245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviados os Ofícios nºs 514/2025-2S e 509/2025-2S aos juízos neles mencionados comunicando publicação de acórdão, via e-mail e malote, respectivamente.

26/06/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

26/06/2025, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

23/06/2025, 01:15

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

17/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

11/06/2025, 11:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:27

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592245/2025

27/06/2025, 18:51

Protocolizada Petição 592245/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviados os Ofícios nºs 514/2025-2S e 509/2025-2S aos juízos neles mencionados comunicando publicação de acórdão, via e-mail e malote, respectivamente.

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 14:10

26/06/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

26/06/2025, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

23/06/2025, 01:15

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

17/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

11/06/2025, 11:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:27

Incluído em pauta para 11/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

21/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 209296/MT (2024/0407005-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE CUIABÁ - SJ/MT SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ - MT INTERESSADO: Z COMERCIO E VESTUARIO LTDA OUTRO NOME: K ROCHA SILVA ADVOGADOS: FABIO SOUZA PONCE - MT009202 EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - MT008458 ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO - MT011393 INTERESSADO: MAXWELL GRANJA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FABIULA MULLER KOENIG - PR022819 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - PR056918 VANESSA AGUIAR DA SILVA - PR099972 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO - SUCESSÃO

03/12/2024, 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1068196/2024

03/12/2024, 13:21

Protocolizada Petição 1068196/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

25/10/2024, 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/10/2024, 13:52

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

25/10/2024, 13:00

Protocolizada Petição (originária) em 25/10/2024

25/10/2024, 10:13