Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0001383-96.2006.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0001383-96.2006.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 133/135.

03/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134355/2025

19/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1134355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 930206/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

19/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

17/11/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0930206 - RE nos EDcl no AgRg no RMS 24423 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 105 - 116 (Expediente Avulso)

11/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1057754/2025

30/10/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1057754/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2025

30/10/2025, 21:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/10/2025 Petição Nº 930206/2025 -

13/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 930206/2025. Publicação prevista para 13/10/2025)

09/10/2025, 18:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/10/2025, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 07:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2025, 09:10

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 133/135.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134355/2025

Protocolizada Petição 1134355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 930206/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0930206 - RE nos EDcl no AgRg no RMS 24423 - Publicação prevista para 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 105 - 116 (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1057754/2025

Protocolizada Petição 1057754/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/10/2025 Petição Nº 930206/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 930206/2025. Publicação prevista para 13/10/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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