Habeas Corpus 0307548-43.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0307548-43.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598605/2025

30/06/2025, 18:36

Protocolizada Petição 598605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 303865/2025 - AgRg

30/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303865 - AgRg no HC 849854 - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 08:50

Conhecido o recurso de WALMIR APARECIDO MARIN e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 303865/2025 - AgRg no HC 849854

24/06/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

05/06/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

29/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303865/2025 - AgRg no HC 849854/RJ

27/05/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 23:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/04/2025, 10:23

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598605/2025

Protocolizada Petição 598605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 303865/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303865 - AgRg no HC 849854 - Publicação prevista para 30/06/2025

Conhecido o recurso de WALMIR APARECIDO MARIN e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 303865/2025 - AgRg no HC 849854

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303865/2025 - AgRg no HC 849854/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(58)