Habeas Corpus 0324756-40.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0324756-40.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 11:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776022/2025

25/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 776022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 619349/2025 - EDcl no AgRg no

25/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619349 - EDcl no AgRg no HC 852672 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:54

Embargos de Declaração de ABILI VICENTE DA SILVA acolhidos em parte sem efeitos modificativos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº619349/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 852672

19/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621362/2025

04/07/2025, 16:06

Protocolizada Petição 621362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 619349/2025

04/07/2025, 09:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10