Habeas Corpus 0266290-19.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0266290-19.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206329/2025

12/03/2025, 18:16

Protocolizada Petição 206329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 17:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1118248/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 930572/PE (2024/0266290-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: JOSE LEONARDO RODRIGUES RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

10/03/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/03/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

07/03/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118248 - AgRg no HC 930572 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/03/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 930572/PE (2024/0266290-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: JOSE LEONARDO RODRIGUES RAMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2024, 11:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206329/2025

Protocolizada Petição 206329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1118248/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118248 - AgRg no HC 930572 - Publicação prevista para 11/03/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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