Habeas Corpus 0417602-42.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0417602-42.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841432/2025

09/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 841432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 1025818/2024 - AgRg

08/09/2025, 00:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025818 - AgRg no HC 958276 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:10

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01025818/2024 - AgRg no HC 958276/RJ

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:28

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025818/2024 - AgRg no HC 958276/RJ

06/08/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 958276/RJ (2024/0417602-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA - RJ259058 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO PACIENTE: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA CORRÉU: MARCELO BERTOLDO DE OLIVEIRA CORRÉU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CORRÉU: VIVIANE DA SILVA FIRMO CORRÉU: WANDERSON SOARES HERCULANO CORRÉU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR CORRÉU: SEVERINA DE SOUSA MANHAES CORRÉU: LUCIA DE SOUZA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/11/2024, 13:00

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841432/2025

Protocolizada Petição 841432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 1025818/2024 - AgRg

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025818 - AgRg no HC 958276 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01025818/2024 - AgRg no HC 958276/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025818/2024 - AgRg no HC 958276/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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