Procedimento Comum Cível 0011734-86.2011.8.24.0011 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA, FALIDA

CNPJ

Autor

REQUINTE INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE MARIEL HEIL

CPF·Representa: Autor

DANIEL KRIEGER

OAB/SC 019722·CPF·Representa: Autor

ARIANO MELO PONTES

OAB/CE 015593·CPF·Representa: Réu

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

OAB/SC 010684·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE LIMA LOBO

OAB/SC 025686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:49

Baixa Definitiva

07/05/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

06/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/04/2026, 08:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

06/03/2026, 08:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: REQUINTE INDUSTRIA TEXTIL LTDA

06/03/2026, 08:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EMPRESA BRASILEIRA DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

06/03/2026, 08:37

Custas Satisfeitas - Parte: BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA. - FALIDO

06/03/2026, 08:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

05/03/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/02/2026, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

25/02/2026, 07:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

24/02/2026, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 19:44

Todas as movimentações(122)

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:49

Baixa Definitiva

07/05/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

06/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/04/2026, 08:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

06/03/2026, 08:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 08:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: REQUINTE INDUSTRIA TEXTIL LTDA

06/03/2026, 08:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EMPRESA BRASILEIRA DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

06/03/2026, 08:37

Custas Satisfeitas - Parte: BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA. - FALIDO

06/03/2026, 08:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

05/03/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/02/2026, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

25/02/2026, 07:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

24/02/2026, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 19:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 19:44

Transitado em Julgado - Data: 22/12/2025

23/02/2026, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/02/2026, 03:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/02/2026, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/01/2026, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

22/01/2026, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

21/01/2026, 08:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002878820268240011

14/01/2026, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 08:16

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 00117348620118240011/TJSC

09/01/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1963167/SC (2021/0256076-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE FOMENTO MERCANTIL LTDA EMBRAF ADVOGADOS: JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA - SC010684 RAFAEL DE LIMA LOBO - SC025686 AGRAVADO: BENEFIOS RECICLAGEM TÊXTIL LTDA ADVOGADOS: MARCELLUS AUGUSTO DADAM - SC006111 DANIEL KRIEGER - SC019722 INTERESSADO: REQUINTE INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EPP ADVOGADOS: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767 ARIANO MELO PONTES - CE015593 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

13/05/2021, 16:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2021, 13:33

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

08/05/2019, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

02/05/2019, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2019 Teor do ato: R. H. Em face da decisão de fls. 532, remetam-se os autos ao TJSC, com as cautelas de praxe. Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC), Danielle Mariel Heil (OAB 32068/SC), Ariano Melo Pontes (OAB 15593/CE)

29/04/2019, 18:52

Mero expediente - SAJ - R. H. Em face da decisão de fls. 532, remetam-se os autos ao TJSC, com as cautelas de praxe.

23/04/2019, 12:53

Reativado processo retornado de outro Juízo

04/12/2018, 13:34

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

12/12/2014, 16:14

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0012029-26.2011.8.24.0011 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Cancelamento de Protesto

12/12/2014, 16:14

Recebidos os autos

03/11/2014, 12:09

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: DBQE14000018008 - Complemento: apresentadas pela Requinte Ind. Têxtil Ltda. Dr. Pedro M. T. Lopes prot. 1800-8

02/09/2014, 18:25

Mero expediente - SAJ - Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se e cumpra-se.

11/07/2014, 14:37

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DBQE14000001020 - Complemento: apresentadas pela Requinte Ind. Têxtil Ltda. Dr. Ariano Melo Pontes

07/07/2014, 18:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados

24/06/2014, 21:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2014 Data da Publicação: 23/06/2014 Número do Diário: 1896 Página:

23/06/2014, 09:38

Aguardando publicação - Relação: 0242/2014 Teor do ato: 2. Com base nos arts. 518 e 520 do CPC, recebo o presente recurso de apelação de fls. 237/272, em seus efeitos legais; 3. Intime-se o(s) procurador(es) da(s) parte(s) adversa(s) para, em 15 dias, responder(em); 4. Concluídos os atos anteriores, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Ariano Melo Pontes (OAB 015.593/CE), Danielle Mariel Heil (OAB 032.068/SC)

18/06/2014, 19:10

Aguardando publicação

18/06/2014, 12:25

Juntada de contrarrazões - 102383

18/06/2014, 12:22

Recebimento pelo Cartório

29/05/2014, 16:56

Carga ao Advogado - Emanuelle, autorizada pelo Dr. Daniel Krieger OAB/SC19722

29/05/2014, 14:45

Juntada de petição - 096640

29/05/2014, 14:42

Aguardando decurso do prazo

28/05/2014, 18:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0144/2014 Data da Publicação: 28/05/2014 Número do Diário: 1879 Página:

28/05/2014, 15:13

Aguardando publicação - Relação: 0144/2014 Teor do ato: 1. Intime-se o procurador da requerida Requinte da decisão de fls. 235. 2. Com base nos arts. 518 e 520 do CPC, recebo o presente recurso de apelação de fls. 237/272, em seus efeitos legais; 3. Intime-se o(s) procurador(es) da(s) parte(s) adversa(s) para, em 15 dias, responder(em); 4. Concluídos os atos anteriores, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Danielle Mariel Heil (OAB 032.068/SC), Francisco Coutinho Chaves (OAB 013.767/CE)

26/05/2014, 13:11

Aguardando publicação

05/05/2014, 17:55

Aguardando outros

09/12/2013, 13:58

Recebimento - SAJ

09/12/2013, 13:55

Decisão outras - 2. Com base nos arts. 518 e 520 do CPC, recebo o presente recurso de apelação de fls. 237/272, em seus efeitos legais; 3. Intime-se o(s) procurador(es) da(s) parte(s) adversa(s) para, em 15 dias, responder(em); 4. Concluídos os atos anteriores, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se e cumpra-se.

03/12/2013, 14:23

Concluso para despacho - SAJ

02/12/2013, 16:42

Aguardando envio para o Juiz

29/11/2013, 18:22

Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 238/269 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 30/09/2013 e término em 14/10/2013, tendo sido protocolada em 14/10/2013.

26/11/2013, 16:34

Juntada de apelação - Prot. em 14/10/2013, às 16h43

26/11/2013, 16:32

Aguardando publicação

21/08/2013, 15:07

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/04/2013, 15:17

Recebimento - SAJ

15/02/2013, 13:49

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2013, 16:01

Aguardando envio para o Juiz

08/02/2013, 14:31

Certificada a tempestividade - Certifico que o embargo de declaração de fls. 227/233 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 04/12/2012 e término em 11/12/2012, tendo sido protocolado(a) em 10/12/2012.

08/02/2013, 12:41

Juntada de embargos de declaração/infringentes - 114jn

08/02/2013, 12:35

Processo entranhado - Entranhado o processo 011.11.011734-5/001 - Embargos de Declaração

11/12/2012, 09:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0440/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 1529 Página:

04/12/2012, 16:57

Aguardando publicação - Relação: 0440/2012 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora para declarar inexistente o débito representado pela duplicata mercantil por indicação discutida nos autos. Confirmo a tutela antecipada deferida, para tornar definitiva a sustação do protesto protocolado sob o nº 83436/2011 e 83435/2011 junto ao 1º Ofício de Notas e Protestos de Brusque. Custas pelas rés, bem como os honorários do procurador da parte autora, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa. Outrossim, também forte no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção 011.11.011734-5/001. Custas na reconvenção pelo reconvinte, bem como os honorários do procurador do reconvindo, estes fixados em 15% sobre o valor que se pretendia cobrar. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se vista ao Ministério Público para conhecimento da situação e providencias que entender cabíveis, ante a possibilidade, em tese, de crime do art. 172, do CP. Por fim, arquive-se. Advogados(s): Danielle Mariel Heil (OAB 032.068/SC), João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 010.684/SC), Francisco Coutinho Chaves (OAB 013.767/CE)

29/11/2012, 16:46

Aguardando publicação - Relação 440

26/11/2012, 16:18

Publicação e registro da sentença

26/11/2012, 14:51

Recebimento - SAJ

23/11/2012, 15:11

Sentença - Procedência do pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora para declarar inexistente o débito representado pela duplicata mercantil por indicação discutida nos autos. Confirmo a tutela antecipada deferida, para tornar definitiva a sustação do protesto protocolado sob o nº 83436/2011 e 83435/2011 junto ao 1º Ofício de Notas e Protestos de Brusque. Custas pelas rés, bem como os honorários do procurador da parte autora, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa. Outrossim, também forte no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção 011.11.011734-5/001. Custas na reconvenção pelo reconvinte, bem como os honorários do procurador do reconvindo, estes fixados em 15% sobre o valor que se pretendia cobrar. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se vista ao Ministério Público para conhecimento da situação e providencias que entender cabíveis, ante a possibilidade, em tese, de crime do art. 172, do CP. Por fim, arquive-se.

16/11/2012, 12:13

Gabinete do Juiz para audiência

16/11/2012, 12:12

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima mencionadas. Ausente a parte ré Requinte Industria Têxtil Ltda. Proposta a conciliação esta restou inexitosa. As partes requerem o prosseguimento do feito com a especificação de provas. O réu requer o depoimento pessoal do representante do autor e a exibição do Caged ou Rais da empresa autora. Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte despacho: à conclusão. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Bruna Albrecht, o digitei.

01/11/2012, 12:20

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2012, 13:35

Aguardando audiência - Conciliatória - Dia 25/10/2012, às 16h e 15min

07/08/2012, 16:16

Juntada de petição - 10WRY - Réplica apresentada pela Reconvinte

07/08/2012, 16:15

Recebimento pelo Cartório

01/08/2012, 14:48

Carga ao Advogado - Marcia Regina( OAB/SC19223)

30/07/2012, 17:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0292/2012 Data da Publicação: 26/07/2012 Número do Diário: 1441 Página:

26/07/2012, 14:41

Aguardando publicação - Relação: 0292/2012 Teor do ato: 1. Proceda-se ao apensamento dos autos nº 011.11.012029-0; 2. Intime-se o reconvinte/réu, para manifestar-se acerca da contestação à reconvenção, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Designo o dia 25/10/2012 às 16:15 horas, para ter lugar a audiência de conciliação, nos termos dos arts. 125, IV do CPC. 4. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para que compareçam ao ato designado. Advogados(s): Danielle Mariel Heil (OAB 032.068/SC), João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 010.684/SC), Francisco Coutinho Chaves (OAB 013.767/CE)

24/07/2012, 19:17

Aguardando audiência - Conciliatória - Dia 25/10/2012, às 16h e 15min

24/07/2012, 11:59

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 011.11.012029-0 - Declaratória / Ordinário

24/07/2012, 11:58

Recebimento - SAJ

24/07/2012, 11:48

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/10/2012 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

23/07/2012, 17:21

Despacho designando audiência - 1. Proceda-se ao apensamento dos autos nº 011.11.012029-0; 2. Intime-se o reconvinte/réu, para manifestar-se acerca da contestação à reconvenção, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Designo o dia 25/10/2012 às 16:15 horas, para ter lugar a audiência de conciliação, nos termos dos arts. 125, IV do CPC. 4. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para que compareçam ao ato designado.

16/07/2012, 14:56

Concluso para despacho - SAJ

25/04/2012, 17:18

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2012, 14:29

Juntada de réplica - 014707

13/04/2012, 16:45

Juntada de réplica - 014703

13/04/2012, 16:44

Certidão emitida - Abertura de Volume

12/04/2012, 16:23

Certidão emitida - Encerramento de Volume

12/04/2012, 16:23

Recebimento - SAJ

29/03/2012, 18:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2012 Data da Publicação: 27/03/2012 Número do Diário: 1358 Página:

29/03/2012, 12:25

Carga ao Advogado

28/03/2012, 16:49

Aguardando publicação - Relação: 0056/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Danielle Mariel Heil (OAB 032.068/SC)

23/03/2012, 18:58

Ato Ordinatório-Reconvenção - Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/03/2012, 14:05

Juntada de reconvenção - 001355

17/03/2012, 14:05

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

17/03/2012, 14:05

Juntada de contestação - 001354

17/03/2012, 14:05

Juntada de petição - 10NDM

23/02/2012, 15:26

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

23/02/2012, 15:23

Juntada de contestação - 011717

23/02/2012, 15:22

Juntada de e-mail - 000208

23/02/2012, 15:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR049547945TJ Situação : Cumprido Destinatário : Requinte Indústria Têxtil Ltda Diligência : 07/02/2012

10/02/2012, 15:21

Recebimento - SAJ

03/02/2012, 15:54

Carga ao Advogado

03/02/2012, 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR049547959TJ Situação : Cumprido Destinatário : Empresa Brasileira de Fomento Mercantil Ltda. Diligência : 01/02/2012

03/02/2012, 14:21

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/01/2012, 16:05

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/01/2012, 16:05

Recebimento - SAJ

09/12/2011, 17:24

Concluso para despacho - SAJ

09/12/2011, 17:06

Decisão concedendo antecipação de tutela - Ante o exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de determinar a suspensão do protesto do título nº 2291-B protoloco nº 83436/2011 no valor de R$ 20.493,85 e do título n. 2291-D, protocolo n. 83435/2011 no valor de R$ 20.493,85, junto ao 1º Ofício de Notas e Protestos de Brusque, ou caso, tenha sido lavrado, a suspensão dos efeitos de publicidade, abstendo a ré em promover qualquer inscrição negativa da autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, concernente aos referidos títulos. 4. Defiro a caução ofertada às fls. 30. Tome-se por termo a caução, podendo o instrumento ser firmado apenas por pessoa que figure no contrato social da empresa, ou, do contrário, em nome dessa, por meio de procuradores com poderes específicos para o ato, devendo, igualmente, estar devidamente identificado o caucionante. 5. Cumprido o item 4, noticie-se, com urgência, ao Ofício de Protestos. 6. Citem-se os requeridos para contestar, querendo, no prazo e com as advertências legais. Intime-se. Cumpra-se, com urgência.

09/12/2011, 17:01

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/12/2011 através da guia nº 1130547-93 no valor de 765,46

09/12/2011, 14:41

Aguardando envio para o Juiz

09/12/2011, 13:36

Juntada de petição - 029342

09/12/2011, 13:33

Recebimento - SAJ

09/12/2011, 13:30

Termo expedido - Caução

09/12/2011, 12:43

Processo distribuído por sorteio

08/12/2011, 14:39