Recurso Especial 0300029-89.2019.8.24.0026 - STJ

Recurso Especial 0300029-89.2019.8.24.0026 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517753/2026

22/05/2026, 19:21

Protocolizada Petição 517753/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2026

22/05/2026, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1243457/2025 - AgInt nos EDcl no

21/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1243457 - AgInt nos EDcl no REsp 2017813 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 14:30

Conhecido o recurso de POLIANA LARISSA BALLOD e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01243457/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2017813/SC

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:54

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243457/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2017813/SC

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/02/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para FABIO BALLOD apresentar resposta à petição n. 1243457/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

26/02/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243457/2025 -

23/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1243457/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:29

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517753/2026

Protocolizada Petição 517753/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1243457/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1243457 - AgInt nos EDcl no REsp 2017813 - Publicação prevista para 21/05/2026

Conhecido o recurso de POLIANA LARISSA BALLOD e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01243457/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2017813/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243457/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2017813/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para FABIO BALLOD apresentar resposta à petição n. 1243457/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243457/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1243457/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

Todas as movimentações(94)

legal