Conflito de Competência 0330971-03.2021.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0330971-03.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493364/2026

18/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 493364/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que os ofícios retro foram remetidos aos juízos respectivos, via malote digital.

18/05/2026, 12:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 815628/2025 - AgInt nos EDcl no

18/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0815628 - AgInt nos EDcl no CC 183525 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO FIBRA SA e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00815628/2025 - AgInt nos EDcl no CC 183525/SP

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:38

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815628/2025 - AgInt nos EDcl no CC 183525/SP

15/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1002920/2025

17/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1002920/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2025

17/10/2025, 16:24

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 47929, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE GUAPORÉ – RS como suscitado.

26/09/2025, 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/09/2025, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado DANIEL PEGURARA BRAZIL, OAB/RS 55.644, citado na petição nº 905765/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

25/09/2025, 17:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 16:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493364/2026

Protocolizada Petição 493364/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que os ofícios retro foram remetidos aos juízos respectivos, via malote digital.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 815628/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0815628 - AgInt nos EDcl no CC 183525 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido o recurso de BANCO FIBRA SA e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00815628/2025 - AgInt nos EDcl no CC 183525/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815628/2025 - AgInt nos EDcl no CC 183525/SP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1002920/2025

Protocolizada Petição 1002920/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2025

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 47929, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE GUAPORÉ – RS como suscitado.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado DANIEL PEGURARA BRAZIL, OAB/RS 55.644, citado na petição nº 905765/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

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