Conflito de Competência 0121888-73.2023.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0121888-73.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673021/2025

28/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 673021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:47

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A, Dr(a) LUCAS RABELO CAMPOS, OAB/DF sob nº 046182.

23/07/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 16:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1389) (Publicação prevista para 24/07/2025)

22/07/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 196430/SP (2023/0121888-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: ANDRE SCARPITTA ADVOGADOS: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO - SP183650 FERNANDA REGINA DE GIUSEPPE - SP333745 SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO SUSCITADO: CAESP CONSELHO ARBITRAL DO ESTADO DE SAO PAULO INTERESSADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A ADVOGADOS: LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA - DF015229 OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553 EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378 LUCAS RABÊLO CAMPOS - DF046182 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158609/2025

26/02/2025, 13:11

Protocolizada Petição 158609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/10/2024, 13:56

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673021/2025

Protocolizada Petição 673021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1389) (Publicação prevista para 24/07/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158609/2025

Protocolizada Petição 158609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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