Cumprimento de sentença 0020342-33.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 36.352,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Autor

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 222239·CPF·Representa: Réu

MELISSA BELOTTO

OAB/RJ 143358·CPF·Representa: Réu

MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO

CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO FRANTZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

25/05/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/05/2026, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/05/2026, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 13:20

Determinada a intimação

18/05/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/03/2026, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/03/2026, 10:37

Juntada de Petição

13/03/2026, 10:36

Juntada de Petição - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RS059029 - LUIS GUSTAVO FRANTZ)

13/03/2026, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

13/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 22:14

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 64

25/05/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/05/2026, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/05/2026, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 13:20

PARECER / CÁLCULO DA CONTADORIA

•13/03/2026, 10:36

18/05/2026, 13:20

Determinada a intimação

18/05/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/03/2026, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/03/2026, 10:37

Juntada de Petição

13/03/2026, 10:36

Juntada de Petição - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RS059029 - LUIS GUSTAVO FRANTZ)

13/03/2026, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

13/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

12/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 22:14

Determinada a intimação

11/03/2026, 22:14

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2026, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00203423320184025101/TRF2

10/03/2026, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2126469/RJ (2024/0062271-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: JORGE ELIAS NEHME - MT004642 LUIZ GUSTAVO FRANTZ - RS059029 FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA - RJ222239 MARIANA CURY MACHADO - RJ207357 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

29/09/2022, 13:50

Determinada a intimação

22/09/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/09/2022, 01:04

Juntada de Petição

13/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 14:50

Julgado improcedente o pedido

16/08/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/05/2021, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/04/2021, 01:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 06:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 01:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 07:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 05:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 05:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

09/03/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2020, 19:25

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/10/2020, 02:14

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

25/09/2020, 16:15

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

24/09/2020, 12:44

Devolução de Remessa - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

18/09/2020, 14:32

Certidão - Citação/Intimação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

18/09/2020, 12:56

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

17/09/2020, 07:58

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

10/09/2020, 16:11

Localização Interna - (JRJFC9-FERNANDA DE CARVALHO BERMUDES)

10/09/2020, 13:37

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

05/08/2020, 16:52

Localização Interna - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

22/07/2020, 08:58

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

13/07/2020, 16:20

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

09/06/2020, 20:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

24/05/2020, 22:32

Localização Interna - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

24/05/2020, 21:56

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

23/05/2020, 11:24

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

15/05/2018, 19:22

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

05/04/2018, 16:18

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

22/03/2018, 17:14

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

28/02/2018, 17:40

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

27/02/2018, 15:16

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

23/02/2018, 13:11

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

22/02/2018, 14:00

Distribuição por Dependência - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

22/02/2018, 13:59

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2026, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 14:19

SENTENÇA

•16/08/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2018, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2018, 13:11