Reclamação 0070334-65.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0070334-65.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592908/2025

27/06/2025, 20:31

Protocolizada Petição 592908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025, 17:10

Pedido não conhecido

19/06/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 47153/MG (2024/0070334-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: MARMORES E GRANITOS DO BRASIL SA ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590 RECLAMADO: TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: ZULMA YONE FRÓIS ADVOGADO: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:54

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2024, 15:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592908/2025

Protocolizada Petição 592908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

Pedido não conhecido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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