Procedimento Comum Cível 0094472-94.2010.8.09.0105 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

HERMANO GERALDO KOK

CPF

Autor

BANCO HONDA S/A

CNPJ

Reu

JOAO LUIS AGUIAR

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2025, 13:56

Término da Suspensão do Processo

22/08/2025, 03:00

Juntada -> Petição

01/04/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2582556/GO (2024/0071423-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HERMANO GERALDO KOK ADVOGADOS: WOLCER FREITAS MAIA - GO018397 CRISTINA BORGES MAIA - GO033380 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS - GO026634 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2024, 13:36

Processo baixado à origem/devolvido

06/03/2024, 14:05

Processo baixado à origem/devolvido

06/03/2024, 14:04

Processo baixado à origem/devolvido

06/03/2024, 06:50

Certidão Expedida

06/03/2024, 06:50

Processo baixado à origem/devolvido

06/03/2024, 06:50

Juntada -> Petição -> Contraminuta

04/03/2024, 17:16

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

14/02/2024, 08:45

Intimação Expedida

08/02/2024, 13:48

Intimação Efetivada

08/02/2024, 13:48

Recurso Inserido

08/02/2024, 13:45

Todas as movimentações(120)

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2025, 13:56

Término da Suspensão do Processo

22/08/2025, 03:00

Juntada -> Petição

01/04/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2582556/GO (2024/0071423-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HERMANO GERALDO KOK ADVOGADOS: WOLCER FREITAS MAIA - GO018397 CRISTINA BORGES MAIA - GO033380 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS - GO026634 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 16:27

Ementa

•02/10/2023, 13:57

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2024, 13:36

Processo baixado à origem/devolvido

06/03/2024, 14:05

Processo baixado à origem/devolvido

06/03/2024, 14:04

Processo baixado à origem/devolvido

06/03/2024, 06:50

Certidão Expedida

06/03/2024, 06:50

Processo baixado à origem/devolvido

06/03/2024, 06:50

Juntada -> Petição -> Contraminuta

04/03/2024, 17:16

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

14/02/2024, 08:45

Intimação Expedida

08/02/2024, 13:48

Intimação Efetivada

08/02/2024, 13:48

Recurso Inserido

08/02/2024, 13:45

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

07/02/2024, 16:05

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

09/01/2024, 08:17

Intimação Efetivada

19/12/2023, 08:06

Intimação Efetivada

19/12/2023, 08:06

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

18/12/2023, 16:27

Autos Conclusos

06/12/2023, 07:22

Autos Conclusos

06/12/2023, 07:22

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

04/12/2023, 18:36

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

10/11/2023, 08:11

Intimação Expedida

08/11/2023, 15:57

Intimação Efetivada

08/11/2023, 15:57

Cálculo de Custas

07/11/2023, 14:47

Recurso Autuado

06/11/2023, 15:05

Recurso Distribuído

05/11/2023, 08:36

Recurso Distribuído

05/11/2023, 08:36

Juntada -> Petição -> Recurso especial

03/11/2023, 14:27

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

16/10/2023, 07:30

Intimação Efetivada

10/10/2023, 14:05

Intimação Efetivada

10/10/2023, 14:05

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

06/10/2023, 16:40

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2023, 16:40

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

18/09/2023, 10:33

Intimação Efetivada

12/09/2023, 16:29

Intimação Efetivada

12/09/2023, 16:29

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

12/09/2023, 16:28

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

12/09/2023, 15:49

Autos Conclusos

31/08/2023, 06:22

Juntada -> Petição -> Impugnação aos embargos

30/08/2023, 19:24

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

24/08/2023, 06:51

Intimação Efetivada

22/08/2023, 15:00

Despacho -> Mero Expediente

21/08/2023, 17:45

Autos Conclusos

15/08/2023, 15:33

Juntada -> Petição

14/08/2023, 17:17

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

07/08/2023, 07:43

Intimação Efetivada

03/08/2023, 13:35

Intimação Efetivada

03/08/2023, 13:35

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

02/08/2023, 18:01

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

02/08/2023, 18:01

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

11/07/2023, 13:41

Intimação Efetivada

04/07/2023, 15:10

Intimação Efetivada

04/07/2023, 15:10

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

04/07/2023, 15:10

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

03/07/2023, 18:20

Autos Conclusos

28/03/2023, 23:22

Juntada -> Petição

28/03/2023, 23:20

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

07/03/2023, 06:50

Intimação Efetivada

03/03/2023, 09:52

Despacho -> Mero Expediente

02/03/2023, 17:50

Autos Conclusos

01/03/2023, 19:54

Término da Suspensão do Processo

28/02/2023, 15:53

Juntada -> Petição

28/02/2023, 14:51

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2023, 10:26

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

17/02/2023, 07:16

Intimação Efetivada

15/02/2023, 15:12

Intimação Efetivada

15/02/2023, 15:12

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/02/2023, 17:54

Autos Conclusos

10/02/2023, 17:13

Recurso Autuado

10/02/2023, 17:13

Recurso Distribuído

10/02/2023, 17:08

Recurso Distribuído

10/02/2023, 17:08

Certidão Expedida

10/02/2023, 17:08

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

10/02/2023, 09:12

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

19/01/2023, 17:07

Intimação Efetivada

19/01/2023, 17:07

Juntada -> Petição -> Apelação

30/11/2022, 15:56

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2022, 15:56

Intimação Efetivada

08/11/2022, 15:56

Intimação Efetivada

08/11/2022, 15:56

Autos Conclusos

12/07/2022, 16:40

Juntada -> Petição

07/07/2022, 15:19

Ato Ordinatório

29/06/2022, 13:46

Intimação Efetivada

29/06/2022, 13:46

Juntada -> Petição

27/06/2022, 16:01

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

16/06/2022, 11:54

Intimação Efetivada

16/06/2022, 11:54

Intimação Efetivada

16/06/2022, 11:54

Certidão Expedida

18/02/2022, 18:33

Intimação Efetivada

18/02/2022, 18:33

Intimação Efetivada

18/02/2022, 18:33

Autos Conclusos

10/12/2021, 18:50

Juntada -> Petição

28/06/2021, 16:56

Juntada -> Petição

28/06/2021, 10:02

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

14/06/2021, 09:02

Intimação Efetivada

14/06/2021, 09:02

Intimação Efetivada

14/06/2021, 09:02

Juntada de Documento

14/06/2021, 08:59

Juntada de Documento

08/06/2021, 12:44

Juntada de Documento

07/06/2021, 17:41

Despacho -> Mero Expediente

12/05/2021, 17:21

Intimação Efetivada

12/05/2021, 17:21

Juntada -> Petição

11/05/2021, 15:53

Autos Conclusos

16/06/2020, 09:28

Juntada -> Petição

15/06/2020, 10:45

Decisão -> Outras Decisões

05/06/2020, 16:04

Intimação Efetivada

05/06/2020, 16:04

Intimação Efetivada

05/06/2020, 16:04

Autos Conclusos

06/02/2020, 13:08

Juntada -> Petição

21/10/2019, 13:41

Despacho -> Mero Expediente

11/10/2019, 11:55

Intimação Efetivada

11/10/2019, 11:55

Juntada de Documento

19/09/2019, 07:52

Juntada de Documento

19/09/2019, 07:52

Autos Conclusos

19/09/2019, 07:52

Processo Distribuído

19/09/2019, 07:52

Processo Distribuído

12/03/2010, 00:00

Relatório e Voto

•02/10/2023, 13:57

Relatório

•12/09/2023, 15:49

Despacho

•21/08/2023, 17:45

Relatório e Voto

•31/07/2023, 13:12

Relatório

•03/07/2023, 18:20

Despacho

•02/03/2023, 17:50

Decisão

•14/02/2023, 17:54

Decisão

•08/11/2022, 15:56

Sentença

•16/06/2022, 11:54

Despacho

•12/05/2021, 17:21

Decisão

•05/06/2020, 16:04

Despacho

•11/10/2019, 11:55