Reclamação 0281394-51.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0281394-51.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 590149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/06/2025, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 781163/2024 - RCD

25/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781163 - RCD na Rcl 47856 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 17:40

Pedido não conhecido

23/06/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 47856/SP (2024/0281394-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: UBIRATAN DE SOUZA MENEZES ADVOGADOS: TELMA GONÇALVES DO NASCIMENTO - SP275241 VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS - SP301760 ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS - SP422903 RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE JANDIRA - SP INTERESSADO: ASSOCIACAO NOVA JANDIRA/RESIDENCIAL NOVA PAULISTA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:55

Redistribuído por prevenção, em razão de recolhimento de custas processuais, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 14:10

—

Protocolizada Petição 590149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 781163/2024 - RCD

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781163 - RCD na Rcl 47856 - Publicação prevista para 25/06/2025

Pedido não conhecido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de recolhimento de custas processuais, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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