Habeas Corpus 0005939-30.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0005939-30.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 949112/2025

05/10/2025, 10:21

Protocolizada Petição 949112/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/10/2025

05/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868254/2025

15/09/2025, 18:46

Protocolizada Petição 868254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 18:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 667503/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0667503 - AgRg no HC 974127 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MARCELO RIBEIRO FIDELIS, THALES MARTINS PEREIRA, LUIZ ALBERTO DE SOUZA PRATA, WILSON CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR, WESLLEY GOMES DA SILVA, RODRIGO DOS SANTOS ALVES e GUSTAVO DE ARAUJO E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00667503/2025 - AgRg no HC 974127/RJ

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:12

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667503/2025 - AgRg no HC 974127/RJ

05/08/2025, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 667503/2025

25/07/2025, 15:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/10/2025, 10:21

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 974127/RJ (2025/0005939-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARCELO RIBEIRO FIDELIS PACIENTE: THALES MARTINS PEREIRA PACIENTE: LUIZ ALBERTO DE SOUZA PRATA PACIENTE: WILSON CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR PACIENTE: WESLLEY GOMES DA SILVA PACIENTE: RODRIGO DOS SANTOS ALVES PACIENTE: GUSTAVO DE ARAUJO E SILVA CORRÉU: EDGAR ALVES DE ANDRADE CORRÉU: JOSE CARLOS DOS PRAZERES SILVA CORRÉU: BRUNO SANTOS FERREIRA CORRÉU: WILER CASTRO DA SILVA CORRÉU: VICTOR HUGO DOS SANTOS GOULART CORRÉU: ANA PAULA DA ROSA COSTA CORRÉU: ANDERSON LUIS DA SILVA CORRÉU: RUAN IGOR ANDRADE DE SALES CORRÉU: THIAGO FELIPE DA SILVA CORRÉU: MATHEUS VIEIRA MACHADO RAMOS CORRÉU: WELLINGTON DOS SANTOS MACIEL CORRÉU: JOAO AUGUSTO DA COSTA SILVA CORRÉU: MARCO AURELIO DOS SANTOS ROCHA CORRÉU: MARLON NASCIMENTO DA SILVA CORRÉU: MAXWELL DOUGLAS CORDEIRO RODRIGUES CORRÉU: MAYCON DA COSTA SOUZA CORRÉU: NICOLLE DOS SANTOS DA COSTA CORRÉU: WELBER HENRY JERONIMO CORRÉU: JONATHAN DOS SANTOS DE PAULA CORRÉU: LUIZ ALBERTO DE SOUZA PRATA CORRÉU: WAGNER COSTA TEIXEIRA CORRÉU: PABLO WASHINGTON DA SILVA CORRÉU: LUCAS DO NASCIMENTO BRUNO CORRÉU: ATILA DA SILVA ERNESTO CORRÉU: WESLEY RODRIGUES DE FREITAS CORRÉU: JORGE WILLIAM NASCIMENTO DE SOUZA CORRÉU: DOUGLAS ALVES DA SILVA CORRÉU: EDUARDO MARCELINO DE ALMEIDA FILHO CORRÉU: VITOR NASCIMENTO DA COSTA CORRÉU: RAFAEL GOMES DO NASCIMENTO CORRÉU: JEAN SANTOS FRANCA CORRÉU: HELIO ROMUALDO DOS SANTOS CORRÉU: ANDRE GONCALVES TEIXEIRA CORRÉU: VINICIUS DA SILVA ANTUNES CORRÉU: RICHARD RIBEIRO DO NASCIMENTO CORRÉU: VITOR SILVA DOS SANTOS CORRÉU: ROMERSON DA SILVA CORRÉU: ERICK FARIA DE PAULA CORRÉU: BRENDON CABRAL DO CARMA CORRÉU: LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES JUNIOR CORRÉU: ANA CAROLINE FORTUNATO DA SILVA CORRÉU: CHARLES MOISES DO COUTO DE FARIAS CORRÉU: WALLACE RODRIGUES ALCANTARA CORRÉU: FELIPE DA SILVA PEREIRA CORRÉU: LUANA PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de MARCELO RIBEIRO FIDELIS, THALES MARTINS PEREIRA, LUIZ ALBERTO DE SOUZA PRATA, WILSON CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR, WESLLEY GOMES DA SILVA, RODRIGO DOS SANTOS ALVES e GUSTAVO DE ARAUJO E SILVA, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 974127/RJ (2025/0005939-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARCELO RIBEIRO FIDELIS PACIENTE: THALES MARTINS PEREIRA PACIENTE: LUIZ ALBERTO DE SOUZA PRATA PACIENTE: WILSON CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR PACIENTE: WESLLEY GOMES DA SILVA PACIENTE: RODRIGO DOS SANTOS ALVES PACIENTE: GUSTAVO DE ARAUJO E SILVA CORRÉU: EDGAR ALVES DE ANDRADE CORRÉU: JOSE CARLOS DOS PRAZERES SILVA CORRÉU: BRUNO SANTOS FERREIRA CORRÉU: WILER CASTRO DA SILVA CORRÉU: VICTOR HUGO DOS SANTOS GOULART CORRÉU: ANA PAULA DA ROSA COSTA CORRÉU: ANDERSON LUIS DA SILVA CORRÉU: RUAN IGOR ANDRADE DE SALES CORRÉU: THIAGO FELIPE DA SILVA CORRÉU: MATHEUS VIEIRA MACHADO RAMOS CORRÉU: WELLINGTON DOS SANTOS MACIEL CORRÉU: JOAO AUGUSTO DA COSTA SILVA CORRÉU: MARCO AURELIO DOS SANTOS ROCHA CORRÉU: MARLON NASCIMENTO DA SILVA CORRÉU: MAXWELL DOUGLAS CORDEIRO RODRIGUES CORRÉU: MAYCON DA COSTA SOUZA CORRÉU: NICOLLE DOS SANTOS DA COSTA CORRÉU: WELBER HENRY JERONIMO CORRÉU: JONATHAN DOS SANTOS DE PAULA CORRÉU: LUIZ ALBERTO DE SOUZA PRATA CORRÉU: WAGNER COSTA TEIXEIRA CORRÉU: PABLO WASHINGTON DA SILVA CORRÉU: LUCAS DO NASCIMENTO BRUNO CORRÉU: ATILA DA SILVA ERNESTO CORRÉU: WESLEY RODRIGUES DE FREITAS CORRÉU: JORGE WILLIAM NASCIMENTO DE SOUZA CORRÉU: DOUGLAS ALVES DA SILVA CORRÉU: EDUARDO MARCELINO DE ALMEIDA FILHO CORRÉU: VITOR NASCIMENTO DA COSTA CORRÉU: RAFAEL GOMES DO NASCIMENTO CORRÉU: JEAN SANTOS FRANCA CORRÉU: HELIO ROMUALDO DOS SANTOS CORRÉU: ANDRE GONCALVES TEIXEIRA CORRÉU: VINICIUS DA SILVA ANTUNES CORRÉU: RICHARD RIBEIRO DO NASCIMENTO CORRÉU: VITOR SILVA DOS SANTOS CORRÉU: ROMERSON DA SILVA CORRÉU: ERICK FARIA DE PAULA CORRÉU: BRENDON CABRAL DO CARMA CORRÉU: LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES JUNIOR CORRÉU: ANA CAROLINE FORTUNATO DA SILVA CORRÉU: CHARLES MOISES DO COUTO DE FARIAS CORRÉU: WALLACE RODRIGUES ALCANTARA CORRÉU: FELIPE DA SILVA PEREIRA CORRÉU: LUANA PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.

14/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 949112/2025

Protocolizada Petição 949112/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868254/2025

Protocolizada Petição 868254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 667503/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0667503 - AgRg no HC 974127 - Publicação prevista para 09/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667503/2025 - AgRg no HC 974127/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 667503/2025

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