Agravo em Recurso Especial 0394069-98.2014.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0394069-98.2014.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0394069982014821000120260225083149

25/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de HEITOR PINTO HUGO em 24/02/2026 para recurso

24/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO MAINERI FAILLACE, GASTAO AVILA MOELER, GENESIO HOFFMANN VIEIRA, HEITOR PINTO HUGO e IRIS TEREZINHA SILVA BELLO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:37

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750688/RS (2024/0355442-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FERNANDO MAINERI FAILLACE AGRAVANTE: GASTAO AVILA MOELER AGRAVANTE: GENESIO HOFFMANN VIEIRA AGRAVANTE: HEITOR PINTO HUGO AGRAVANTE: IRIS TEREZINHA SILVA BELLO ADVOGADOS: DENISE RIBEIRO DENICOL - RS058519 ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO - RS006815 CÍCERO TROGLIO - RS024537 CÉSAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - RS028947 ANDRE DIAS RIBEIRO - RS071544 MATHEUS DAVOGLIO SARTURI - RS087461 MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA - RJ109016 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA - PR052308 AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RS056890A ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - RS017480 MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:37

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 23:30

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0394069982014821000120260225083149

Decorrido prazo de HEITOR PINTO HUGO em 24/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Não conhecido o recurso de FERNANDO MAINERI FAILLACE, GASTAO AVILA MOELER, GENESIO HOFFMANN VIEIRA, HEITOR PINTO HUGO e IRIS TEREZINHA SILVA BELLO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

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