Conflito de Competência 0358354-48.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0358354-48.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753209/2025

20/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 753209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 10:57

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviados os ofícios retro aos juízos neles mencionados comunicando publicação de acórdão, via e-mail.

19/08/2025, 13:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:23

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

14/08/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

14/08/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 14:30

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:37

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

16/06/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 208478/RS (2024/0358354-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE CHARQUEADAS - RS SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/RS INTERESSADO: GILSON ROGERIO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL GOMES PEREIRA - RS076197 INTERESSADO: BANCO PAN S.A. INTERESSADO: JS CREDITOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 14:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753209/2025

Protocolizada Petição 753209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviados os ofícios retro aos juízos neles mencionados comunicando publicação de acórdão, via e-mail.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

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