Cumprimento de sentença 0873066-36.2019.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JOSE NELSON DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA

OAB/PB 019907·CPF·Representa: Autor

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 017923·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 013156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/05/2026, 14:41

Juntada de Certidão

22/05/2026, 09:04

Juntada de Certidão

22/05/2026, 08:46

Determinada diligência

21/05/2026, 13:11

Conclusos para decisão

15/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de JOSE NELSON DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE NELSON DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:56

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2026, 20:25

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/04/2026, 20:25

Determinada diligência

15/04/2026, 20:25

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 12:46

Todas as movimentações(101)

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/05/2026, 14:41

Juntada de Certidão

22/05/2026, 09:04

Juntada de Certidão

22/05/2026, 08:46

Determinada diligência

21/05/2026, 13:11

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 08:03

Despacho

•21/05/2026, 13:11

Conclusos para decisão

15/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de JOSE NELSON DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE NELSON DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:56

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2026, 20:25

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/04/2026, 20:25

Determinada diligência

15/04/2026, 20:25

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2026, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 14:46

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:46

Recebidos os autos

01/12/2025, 12:45

Juntada de certidão de prevenção

01/12/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2754450/PB (2024/0358564-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB013156 AGRAVADO: JOSE NELSON DA SILVA ADVOGADOS: THALLES CÉSARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - PB019907 LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO - PB017923 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2022, 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 15:45

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:04

Juntada de Petição de apelação

01/06/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 12:05

Decorrido prazo de JOSE NELSON DA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de JOSE NELSON DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:51

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

05/10/2021, 15:40

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 18:20

Decorrido prazo de JOSE NELSON DA SILVA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:31

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2021, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2021, 16:48

Juntada de Petição de contestação

14/07/2021, 17:45

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2021, 16:46

Juntada de Certidão

23/06/2021, 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/06/2021 10:00 17ª Vara Cível da Capital.

23/06/2021, 11:19

Juntada de Certidão

22/06/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 19:38

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:38

Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:47

Juntada de Certidão

15/06/2021, 09:45

Decorrido prazo de JOSE NELSON DA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 18:25

Juntada de diligência

24/05/2021, 18:25

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 07:46

Juntada de Certidão

21/05/2021, 07:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/06/2021 10:00 17ª Vara Cível da Capital.

21/05/2021, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 20:34

Conclusos para despacho

15/05/2021, 15:05

Juntada de Certidão

15/05/2021, 15:04

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2021, 16:31

Decorrido prazo de JOSE NELSON DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:20

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2021, 16:51

Juntada de Petição de diligência

12/04/2021, 16:51

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 07:34

Juntada de Certidão

09/04/2021, 07:32

Audiência 25/05/2021 10:00 designada para 17ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

09/04/2021, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2021, 15:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:24

Juntada de Certidão

12/11/2020, 15:24

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2020, 16:15

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 11:09

Conclusos para despacho

19/08/2020, 18:27

Juntada de Certidão

19/08/2020, 18:26

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:01

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:56

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2020, 15:02

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2020, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 00:15

Declarada incompetência

27/03/2020, 10:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2019, 20:18

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 16:29

Decisão

•16/04/2026, 10:29

Decisão

•15/04/2026, 20:25

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 12:44

Despacho

•05/06/2024, 16:32

Decisão

•26/02/2024, 13:23

Acórdão

•27/09/2023, 12:03

Despacho

•01/09/2023, 22:43

Acórdão

•11/07/2023, 23:48

Despacho

•16/05/2023, 14:12

Despacho

•07/05/2023, 16:54

Despacho

•30/09/2022, 12:33

Despacho

•25/07/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 15:45

Todos os documentos(31)

Despacho

•22/05/2026, 08:03

Despacho

•21/05/2026, 13:11

Decisão

•16/04/2026, 10:29

Decisão

•15/04/2026, 20:25

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 12:44

Despacho

•05/06/2024, 16:32

Decisão

•26/02/2024, 13:23

Acórdão

•27/09/2023, 12:03

Despacho

•01/09/2023, 22:43

Acórdão

•11/07/2023, 23:48

Despacho

•16/05/2023, 14:12

Despacho

•07/05/2023, 16:54

Despacho

•30/09/2022, 12:33

Despacho

•25/07/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 15:45

Sentença

•03/05/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:53

Sentença

•24/02/2022, 08:51

Sentença

•24/02/2022, 08:51

Sentença

•23/02/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•01/08/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•01/08/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•01/08/2021, 14:19

Documento de Comprovação

•14/07/2021, 17:45

Documento de Comprovação

•14/07/2021, 17:45

Despacho

•21/06/2021, 19:38

Despacho

•20/05/2021, 20:34

Despacho

•08/04/2021, 15:29

Despacho

•18/09/2020, 11:09

Decisão

•27/03/2020, 10:38