Recurso Especial 0047270-09.2015.8.13.0567 - STJ

Recurso Especial 0047270-09.2015.8.13.0567 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363636/2025

25/04/2025, 22:16

Protocolizada Petição 363636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 21:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:27

Expedição de Ofício nº 080981/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

14/04/2025, 07:06

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

13/04/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

13/04/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 08:02

Documentos

Ofício

•14/04/2025, 07:06

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2025, 22:40

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