Recurso Especial 0005387-40.2012.8.21.0155 - STJ

Recurso Especial 0005387-40.2012.8.21.0155 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536257/2025

11/06/2025, 18:36

Protocolizada Petição 536257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 124347/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

09/06/2025, 16:37

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

09/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2011975/RS (2022/0202005-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: EGISTO SARMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 08:16

Documentos

Ofício

•09/06/2025, 16:33

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 16:10

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