Recurso Especial 0005387-40.2012.8.21.0155 - STJ

Recurso Especial 0005387-40.2012.8.21.0155 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/05/2020

14/05/2020, 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2020, 13:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 220610/2020 (Juntada automática)

13/04/2020, 17:16

Protocolizada Petição 220610/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2020

13/04/2020, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

01/04/2020, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020, 19:00

Expedição de Ofício nº 026175/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

31/03/2020, 10:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido em parte

30/03/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

26/03/2020, 16:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 172945/2020 (Juntada automática)

26/03/2020, 16:04

Protocolizada Petição 172945/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2020

26/03/2020, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao Ministério Público Federal para parecer.

24/03/2020, 18:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

24/03/2020, 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2020, 17:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2020, 05:53

Ofício

•31/03/2020, 09:56

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