Habeas Corpus 0331381-90.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0331381-90.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279281/2025

01/04/2025, 08:01

Protocolizada Petição 279281/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:00

Conhecido o recurso de DIACRE SACRE GONÇALVES e não-provido

27/03/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 854074/RJ (2023/0331381-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329 GUILHERME LOBO MARCHIONI - SP294053 MARCIO ROQUE - SP214580 RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS AMARAL - RJ204322 OTAVIO ESPIRES BAZAGLIA - SP400541 EDUARDA NASCIMENTO DA SILVA - RJ236676 KAYO SANT'ANNA RODRIGUES DOS SANTOS - RJ247135 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO PACIENTE: DIACRE SACRE GONÇALVES CORRÉU: SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA CORRÉU: JOAO BATISTA CHAVES MAGALHAES CORRÉU: JOSE RENATO DE REZENDE CORRÉU: REGINA CELIA RIBEIRO CORRÉU: PEDRO MANHAES FILHO CORRÉU: FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES CORRÉU: BILL CARLOS MANHAES CORRÉU: ROGERIO PIMENTA GOMES CORRÉU: TEREZINHA XAVIER MOREIRA DAS NEVES CORRÉU: AGOSTINHO SERÓDIO BOECHAT Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/11/2023, 19:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1155076/2023

28/11/2023, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 07:30

DECISÃO LIMINAR

•18/09/2023, 17:30

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279281/2025

Protocolizada Petição 279281/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de DIACRE SACRE GONÇALVES e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1155076/2023

Todas as movimentações(39)

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