Recurso Especial 0509242-84.2018.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

LUAN RAPHAEL QUIRINO BRAZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MAYCON DOUGLAS DA SILVA DE ARRUDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/07/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571450/2025

23/06/2025, 20:06

Protocolizada Petição 571450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:36

Conhecido o recurso de LUAN RAPHAEL QUIRINO BRAZ e não-provido (Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1085415/2023

31/10/2023, 22:01

Protocolizada Petição 1085415/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

31/10/2023, 20:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

28/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 979828/2023

28/09/2023, 09:56

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/07/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571450/2025

23/06/2025, 20:06

Protocolizada Petição 571450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 15:22

23/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:36

Conhecido o recurso de LUAN RAPHAEL QUIRINO BRAZ e não-provido (Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1085415/2023

31/10/2023, 22:01

Protocolizada Petição 1085415/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

31/10/2023, 20:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

28/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 979828/2023

28/09/2023, 09:56

Protocolizada Petição 979828/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2023, 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/09/2023, 12:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023, 12:35

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

20/09/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2023, 07:40