Execução da Pena 5354315-57.2023.8.09.0074 - STJ | JusConsulta

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Execucao Da PenaRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

RONALDO JOSE DA COSTA

Reu

RAFAEL LUCAS DIAS DE ARAUJO

CPF

Reu

MARCELO APARECIDO GOMES GODOI

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FRANCIS CARNEIRO GONCALVES

OAB/GO 046421·Representa: Réu

JOSÉ VICENTE DA SILVA JÚNIOR

OAB/GO 066421·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

RONALDO JOSE DA COSTA

Reu

RAFAEL LUCAS DIAS DE ARAUJO

CPF

Reu

MARCELO APARECIDO GOMES GODOI

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAQUIM GERALDO DE ALMEIDA FILHO - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

WHITY KALED PEIXOTO VAZ - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDA VICELLI FERNANDES - PC

TESTEMUNHA_JUIZO

WANDERSON FERNANDO NUNES NORONHA - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

DENISON GOMIDE CARNEIRO - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEBER PINTO RABELO - PM

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

17/07/2025, 00:08

GUIAS CADASTRADAS NO SEEU

17/07/2025, 00:07

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA RAFAEL LUCAS DIAS ARAUJO

03/07/2025, 14:22

INFODIP RAFAEL

03/07/2025, 14:17

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA RONALDO JOSE DA COSTA

03/07/2025, 13:50

INFODIP RONALDO

03/07/2025, 13:49

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

03/07/2025, 08:35

INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA RAFAEL

02/07/2025, 21:11

INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA RONALDO

30/06/2025, 14:30

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA E COMPROVANTE ENVIO CISI

30/06/2025, 12:03

MANDADADO DE PRISÃO DEFINITIVA RONALDO E COMPROVANTE ENVIO CISI

27/06/2025, 18:06

Expedir Mandados de Prisão Definitiva

11/06/2025, 14:40

Término da Suspensão do Processo

11/06/2025, 13:47

P/ DESPACHO

11/06/2025, 13:47

DECISÃO STJ - AREsp 2785955

10/06/2025, 13:52

Todas as movimentações(256)

Processo Arquivado

17/07/2025, 00:08

GUIAS CADASTRADAS NO SEEU

17/07/2025, 00:07

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA RAFAEL LUCAS DIAS ARAUJO

03/07/2025, 14:22

INFODIP RAFAEL

03/07/2025, 14:17

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA RONALDO JOSE DA COSTA

03/07/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:40

Decisão

•07/11/2024, 13:24

INFODIP RONALDO

03/07/2025, 13:49

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

03/07/2025, 08:35

INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA RAFAEL

02/07/2025, 21:11

INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA RONALDO

30/06/2025, 14:30

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA E COMPROVANTE ENVIO CISI

30/06/2025, 12:03

MANDADADO DE PRISÃO DEFINITIVA RONALDO E COMPROVANTE ENVIO CISI

27/06/2025, 18:06

Expedir Mandados de Prisão Definitiva

11/06/2025, 14:40

Término da Suspensão do Processo

11/06/2025, 13:47

P/ DESPACHO

11/06/2025, 13:47

DECISÃO STJ - AREsp 2785955

10/06/2025, 13:52

(Por 360 dias)

24/03/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2785955/GO (2024/0418235-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: RAFAEL LUCAS DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: JOSÉ VICENTE DA SILVA JÚNIOR - GO066421 AGRAVANTE: RONALDO JOSE DA COSTA ADVOGADO: FRANCIS CARNEIRO GONCALVES - GO046421 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Término da Suspensão do Processo

05/02/2025, 03:00

Aguardar Julgamento Recursos STJ

07/11/2024, 13:24

(Por 90 dias)

07/11/2024, 13:24

P/ DESPACHO

07/11/2024, 12:28

Processo baixado à origem/devolvido

06/11/2024, 16:52

Processo baixado à origem/devolvido

06/11/2024, 16:52

Processo baixado à origem/devolvido

04/11/2024, 08:57

Certidão de remessa dos autos ao STJ

04/11/2024, 08:56

Processo baixado à origem/devolvido

04/11/2024, 08:56

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

30/10/2024, 21:54

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

16/10/2024, 19:59

Contrarrazões Agravo em REsp - Rafael Lucas Dias Araújo

02/10/2024, 14:02

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Intimação Expedida (01/10/2024 15:10:47))

02/10/2024, 14:02

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida - 01/10/2024 15:10:47)

01/10/2024, 15:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AREsp DE EV. 223

01/10/2024, 15:10

AREsp - Rafael

27/09/2024, 19:30

Contrarrazões Agravo em REsp

17/09/2024, 14:15

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Intimação Expedida (16/09/2024 14:28:32))

17/09/2024, 14:15

Intimação para Apresentar Contraminuta ao Agravo

16/09/2024, 14:28

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

16/09/2024, 14:28

(Recurso Agravo ao Stj)

16/09/2024, 14:27

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

13/09/2024, 14:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (28/08/2024 10:17:04))

12/09/2024, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (28/08/2024 10:17:04))

12/09/2024, 03:02

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (28/08/2024 10:17:04))

03/09/2024, 17:07

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 28/08/2024 10:17:04)

02/09/2024, 12:42

On-line para Adv(s). de Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 28/08/2024 10:17:04)

02/09/2024, 12:42

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 28/08/2024 10:17:04)

02/09/2024, 12:42

Recursos especiais de movs. 195 e 196 inadmitidos

28/08/2024, 10:17

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

26/08/2024, 09:19

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/08/2024, 09:19

MPGO: Contrarrazões em REsp

23/08/2024, 05:23

MPGO: Contrarrazões em REsp

23/08/2024, 05:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (29/07/2024 17:16:20))

08/08/2024, 03:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

30/07/2024, 12:10

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

29/07/2024, 17:16

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

29/07/2024, 17:16

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

26/07/2024, 11:41

MP Responsável Anterior: Maurício José Nardini <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

26/07/2024, 11:41

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

26/07/2024, 11:39

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

25/07/2024, 16:06

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

25/07/2024, 16:06

Petição de Recurso

25/07/2024, 15:56

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

25/07/2024, 14:52

Interposição de Recurso Especial Criminal - Rafael Lucas

24/07/2024, 20:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (09/07/2024 17:40:24))

19/07/2024, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (09/07/2024 17:40:24))

19/07/2024, 03:05

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (09/07/2024 17:40:24))

10/07/2024, 12:31

(Sessão do dia 04/07/2024 13:00)

09/07/2024, 17:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

09/07/2024, 17:40

On-line para Adv(s). de Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. - )

09/07/2024, 17:40

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. - )

09/07/2024, 17:40

(Sessão do dia 04/07/2024 13:00)

04/07/2024, 18:26

LINK DA SESSÃO DO DIA 04/07/24

03/07/2024, 15:35

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/06/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 04/07/2024 13:00)

21/06/2024, 16:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. Incluído em Pauta (06/06/2024 12:46:54))

17/06/2024, 03:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Incluído em Pauta (06/06/2024 12:46:54))

17/06/2024, 03:25

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Incluído em Pauta (06/06/2024 12:46:54))

07/06/2024, 12:20

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

06/06/2024, 12:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 06/06/2024 12:46:54)

06/06/2024, 12:47

On-line para Adv(s). de Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 06/06/2024 12:46:54)

06/06/2024, 12:47

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 06/06/2024 12:46:54)

06/06/2024, 12:47

(Sessão do dia 24/06/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/06/2024, 12:46

DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO

23/05/2024, 13:26

Despacho Pede Dia

23/05/2024, 11:55

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES - Desembargador)

14/05/2024, 18:39

INCLUSÃO DE REVISOR

14/05/2024, 18:38

Relatório - encaminhado à revisão

14/05/2024, 18:15

P/ O RELATOR

02/05/2024, 13:51

Sob sigilo

02/05/2024, 13:48

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/04/2024 14:38:04))

02/05/2024, 13:48

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Maurício José Nardini

26/04/2024, 11:41

Colha-se o parecer do Ministério Público em 2º grau

25/04/2024, 14:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

25/04/2024, 14:38

P/ O RELATOR

25/04/2024, 12:38

Contrarrazões

24/04/2024, 19:19

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/04/2024 11:02:35))

24/04/2024, 19:19

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

18/04/2024, 12:36

Promotor Responsável Habilitado: LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA

18/04/2024, 12:36

Apresentar contrarrazões

18/04/2024, 11:02

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/04/2024, 11:02

P/ O RELATOR

17/04/2024, 12:14

Junta Razões de Apelação Criminal - Rafael Lucas

16/04/2024, 22:11

Por (Polo Passivo) JOSÉ VICENTE DA SILVA JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/04/2024 14:34:18))

08/04/2024, 14:08

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

03/04/2024, 14:24

On-line para Adv(s). de Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

02/04/2024, 14:34

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

02/04/2024, 14:34

Apresentar razões

02/04/2024, 14:34

Certidão Expedida

01/04/2024, 08:51

P/ O RELATOR

01/04/2024, 08:51

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

01/04/2024, 08:04

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

31/03/2024, 10:22

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

31/03/2024, 10:22

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

26/03/2024, 16:10

Para WALLACE HENRIQUE DOS REIS (Mandado nº 1792645 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/01/2024 16:39:03))

21/03/2024, 11:36

Para Fabio Da Silveira Borges (Mandado nº 1792824 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/01/2024 16:39:03))

06/03/2024, 14:04

Juntada -> Petição

28/02/2024, 13:59

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/02/2024 13:47:39))

28/02/2024, 13:59

VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO

27/02/2024, 13:47

On-line para Ipameri - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/02/2024, 13:47

Para Fabio Rogerio Tesolin (Mandado nº 1792715 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/01/2024 16:39:03))

26/02/2024, 14:51

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (26/01/2024 14:38:24))

15/02/2024, 03:12

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1792824 / Para: Fabio Da Silveira Borges)

02/02/2024, 13:56

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1792715 / Para: Fabio Rogerio Tesolin)

02/02/2024, 13:52

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1792645 / Para: WALLACE HENRIQUE DOS REIS)

02/02/2024, 13:50

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 26/01/2024 14:38:24)

02/02/2024, 13:47

Remeter 2ª Instância - Faculdade Defesa(s)

26/01/2024, 14:38

P/ DECISÃO

26/01/2024, 12:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/01/2024 16:39:03))

26/01/2024, 03:03

Para Ronaldo Jose Da Costa (Mandado nº 1723812 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/01/2024 16:39:03))

24/01/2024, 18:39

Para Rafael Lucas Dias Araujo (Mandado nº 1723888 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/01/2024 16:39:03))

24/01/2024, 15:46

Certidão - UHD's

23/01/2024, 17:58

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 1723888 / Para: Rafael Lucas Dias Araujo)

23/01/2024, 17:56

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 1723812 / Para: Ronaldo Jose Da Costa)

23/01/2024, 17:55

Interposição de Recurso de Sob sigilo Criminal - Rafael Lucas

22/01/2024, 19:38

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/01/2024 16:39:03))

22/01/2024, 10:08

Por (Polo Passivo) JOSÉ VICENTE DA SILVA JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/01/2024 16:39:03))

17/01/2024, 17:02

Condenatória - 157, §2º, II, §2º-A, I, CP - Conc. Formal

16/01/2024, 16:39

On-line para Ipameri - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

16/01/2024, 16:39

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

16/01/2024, 16:39

On-line para Adv(s). de Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

16/01/2024, 16:39

P/ SENTENÇA

11/01/2024, 12:59

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

10/01/2024, 17:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais (07/11/2023 17:12:58))

07/12/2023, 03:05

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 07/11/2023 17:12:58)

27/11/2023, 13:46

Sob sigilo - Rafael Araújo.

24/11/2023, 15:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais (07/11/2023 17:12:58))

17/11/2023, 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais (07/11/2023 17:12:58))

17/11/2023, 03:03

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 07/11/2023 17:12:58)

07/11/2023, 17:36

On-line para Adv(s). de Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 07/11/2023 17:12:58)

07/11/2023, 17:36

Alegações Finais

07/11/2023, 17:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/10/2023 15:30:50))

06/11/2023, 03:11

On-line para Ipameri - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/10/2023 15:30:50)

25/10/2023, 14:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/10/2023 15:30:50))

13/10/2023, 03:05

Alegações Finais - Rafael Araújo

07/10/2023, 18:14

Para WALLACE HENRIQUE DOS REIS (Mandado nº 1105405 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/08/2023 18:31:38))

03/10/2023, 09:01

On-line para Ipameri - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/10/2023 15:30:50)

02/10/2023, 17:41

CACs

02/10/2023, 17:41

Envio de Mídia Gravada em 02/10/2023 - 14:00 - AIJ - 5354315-57

02/10/2023, 16:18

Realizada sem Sentença - 02/10/2023 14:00

02/10/2023, 15:30

Despacho -> Mero Expediente

02/10/2023, 15:30

Para Fabio Da Silveira Borges (Mandado nº 1105839 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/08/2023 18:31:38))

28/09/2023, 11:32

Para Fabio Rogerio Tesolin (Mandado nº 1105543 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/08/2023 18:31:38))

16/09/2023, 19:28

Para Fabio Da Silveira Borges (Mandado nº 1023103 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

11/09/2023, 16:26

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (30/08/2023 12:36:05))

11/09/2023, 03:10

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/08/2023 18:31:38))

08/09/2023, 03:01

Para Fabio Da Silveira Borges (Mandado nº 1105684 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/08/2023 18:31:38))

06/09/2023, 16:27

Para Ronaldo Jose Da Costa (Mandado nº 1105128 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/08/2023 18:31:38))

05/09/2023, 18:33

Para Rafael Lucas Dias Araujo (Mandado nº 1105305 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/08/2023 18:31:38))

04/09/2023, 13:10

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1105839 / Para: Fabio Da Silveira Borges)

01/09/2023, 15:37

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1105684 / Para: Fabio Da Silveira Borges)

01/09/2023, 15:34

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1105543 / Para: Fabio Rogerio Tesolin)

01/09/2023, 15:28

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1105405 / Para: WALLACE HENRIQUE DOS REIS)

01/09/2023, 15:24

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 1105305 / Para: Rafael Lucas Dias Araujo)

01/09/2023, 15:19

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 1105128 / Para: Ronaldo Jose Da Costa)

01/09/2023, 15:13

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/08/2023 18:31:38))

01/09/2023, 14:58

Ofício(s) Expedido(s)

01/09/2023, 14:44

Por (Polo Passivo) JOSÉ VICENTE DA SILVA JÚNIOR (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (30/08/2023 12:36:05))

31/08/2023, 15:18

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

30/08/2023, 12:36

On-line para Adv(s). de Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

30/08/2023, 12:36

(Agendada para 02/10/2023 14:00)

30/08/2023, 12:36

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/08/2023 18:31:38))

29/08/2023, 14:43

Por (Polo Passivo) JOSÉ VICENTE DA SILVA JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/08/2023 18:31:38))

29/08/2023, 13:31

AIJ - 02/10, 14h

28/08/2023, 18:31

On-line para Ipameri - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/08/2023, 18:31

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/08/2023, 18:31

On-line para Adv(s). de Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/08/2023, 18:31

Para Fabio Da Silveira Borges (Mandado nº 1023033 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

28/08/2023, 15:48

Autos Conclusos

25/08/2023, 15:12

Juntada -> Petição

25/08/2023, 14:58

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/08/2023 14:50:06))

25/08/2023, 14:58

Envio de Mídia Gravada em 23/08/2023 - 14:00

23/08/2023, 18:02

Realizada sem Sentença - 23/08/2023 14:00

23/08/2023, 14:50

Despacho -> Mero Expediente

23/08/2023, 14:50

On-line para Ipameri - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

23/08/2023, 14:50

Para WALLACE HENRIQUE DOS REIS (Mandado nº 1031304 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

23/08/2023, 13:37

Para Fabio Rogerio Tesolin (Mandado nº 1022960 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

21/08/2023, 16:34

Para MARCELO APARECIDO GOMES GODOI (Mandado nº 1031224 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

17/08/2023, 14:16

Para Rafael Lucas Dias Araujo (Mandado nº 1031179 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

17/08/2023, 14:13

Para JOAQUIM GERALDO DE ALMEIDA FILHO - PM (Mandado nº 1031362 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

17/08/2023, 14:09

Para Ronaldo Jose Da Costa (Mandado nº 1030591 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

17/08/2023, 13:35

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 1031362 / Para: JOAQUIM GERALDO DE ALMEIDA FILHO - PM)

16/08/2023, 13:37

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 1031304 / Para: WALLACE HENRIQUE DOS REIS)

16/08/2023, 13:19

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 1031224 / Para: MARCELO APARECIDO GOMES GODOI)

16/08/2023, 13:14

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 1031179 / Para: Rafael Lucas Dias Araujo)

16/08/2023, 13:09

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 1030591 / Para: Ronaldo Jose Da Costa)

16/08/2023, 11:52

OFÍCIO 558 - MOV.44 - RECEBIDO PELA PM

14/08/2023, 18:40

Juntada de Documento

14/08/2023, 17:55

Para DP DE IPAMERI GO

14/08/2023, 15:26

Certidão - Movimentação bloqueada

14/08/2023, 15:13

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1023103 / Para: Fabio Da Silveira Borges)

14/08/2023, 15:05

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1023033 / Para: Fabio Da Silveira Borges)

14/08/2023, 15:02

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1022960 / Para: Fabio Rogerio Tesolin)

14/08/2023, 15:00

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

14/08/2023, 14:44

Ofício(s) Expedido(s)

14/08/2023, 14:36

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/08/2023 14:28:25))

14/08/2023, 03:08

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

14/08/2023, 03:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (17/07/2023 17:17:25))

10/08/2023, 03:03

Por (Polo Passivo) JOSÉ VICENTE DA SILVA JÚNIOR (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/08/2023 14:28:25))

03/08/2023, 14:40

Por (Polo Passivo) JOSÉ VICENTE DA SILVA JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

03/08/2023, 14:39

(Agendada para 23/08/2023 14:00)

03/08/2023, 14:28

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

03/08/2023, 14:28

On-line para Adv(s). de Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

03/08/2023, 14:28

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/08/2023 19:13:09))

03/08/2023, 14:09

Não Absolve Sumariamente - AIJ 23/08, 14:00h

02/08/2023, 19:13

On-line para Ipameri - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/08/2023, 19:13

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/08/2023, 19:13

On-line para Adv(s). de Rafael Lucas Dias Araujo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/08/2023, 19:13

Automaticamente para (Polo Passivo)Ronaldo Jose Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (17/07/2023 17:17:25))

01/08/2023, 07:01

Autos Conclusos

31/07/2023, 14:10

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

31/07/2023, 14:09

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 17/07/2023 17:17:25)

31/07/2023, 07:18

Sob sigilo.

25/07/2023, 21:27

Juntada de procuração

21/07/2023, 15:24

Por (Polo Passivo) JOSÉ VICENTE DA SILVA JÚNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (17/07/2023 17:17:25))

18/07/2023, 13:58

On-line para Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 17/07/2023 17:17:25)

17/07/2023, 18:01

On-line para Adv(s). de Rafael Lucas Dias Araujo - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 17/07/2023 17:17:25)

17/07/2023, 18:01

Defesas Apresentarem Resp. Acusação - 10D

17/07/2023, 17:17

Autos Conclusos

17/07/2023, 14:47

CERTIDÃO ACUSADO RAFAEL SOLICITOU NOMEACAO ADVOGADO

17/07/2023, 14:47

Para Rafael Lucas Dias Araujo (Mandado nº 870971 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (21/06/2023 18:30:56))

16/07/2023, 10:27

Para Ronaldo Jose Da Costa (Mandado nº 870795 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (21/06/2023 18:30:56))

04/07/2023, 16:43

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 870971 / Para: Rafael Lucas Dias Araujo)

03/07/2023, 15:47

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 870795 / Para: Ronaldo Jose Da Costa)

03/07/2023, 15:33

CAC e Certidão Circunstanciada Ronaldo José da Costa

23/06/2023, 13:50

CAC Rafael Lucas Dias Araújo

23/06/2023, 13:39

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

23/06/2023, 13:20

Recebe Denúncia - Citar Acusado

23/06/2023, 12:43

Recebe Denúncia - Citar Acusado

23/06/2023, 12:43

P/ DECISÃO

22/06/2023, 14:20

DENÚNCIA

21/06/2023, 18:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

21/06/2023, 18:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (06/06/2023 09:02:55))

16/06/2023, 03:46

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA

06/06/2023, 13:57

CAC's

06/06/2023, 10:22

Ipameri - Vara Criminal - I (Normal) - Distribuído para: GIULIANO MORAIS ALBERICI

06/06/2023, 09:02

On-line para Ipameri - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Processo Distribuído - 06/06/2023 09:02:55)

06/06/2023, 09:02

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

06/06/2023, 09:02

IP

06/06/2023, 09:02

Decisão

•28/08/2024, 10:17

Ementa

•09/07/2024, 17:40

Relatório e Voto

•09/07/2024, 17:40

Despacho

•23/05/2024, 11:55

Relatório

•14/05/2024, 18:15

Despacho

•25/04/2024, 14:38

Despacho

•18/04/2024, 11:02

Despacho

•02/04/2024, 14:34

Decisão

•26/01/2024, 14:38

Sentença

•16/01/2024, 16:39

Despacho

•02/10/2023, 15:30

Despacho

•28/08/2023, 18:31

Despacho

•23/08/2023, 14:50

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/06/2025, 14:40

Decisão

•07/11/2024, 13:24

Decisão

•28/08/2024, 10:17

Ementa

•09/07/2024, 17:40

Relatório e Voto

•09/07/2024, 17:40

Despacho

•23/05/2024, 11:55

Relatório

•14/05/2024, 18:15

Despacho

•25/04/2024, 14:38

Despacho

•18/04/2024, 11:02

Despacho

•02/04/2024, 14:34

Decisão

•26/01/2024, 14:38

Sentença

•16/01/2024, 16:39

Despacho

•02/10/2023, 15:30

Despacho

•28/08/2023, 18:31

Despacho

•23/08/2023, 14:50

Decisão

•02/08/2023, 19:13

Decisão

•17/07/2023, 17:17

Decisão

•23/06/2023, 12:43