Habeas Corpus 0022570-83.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0022570-83.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629921/2025

08/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 629921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 725622/2024 - AgRg

27/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725622 - AgRg no HC 887003 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 08:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/06/2025, 08:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 725622/2024 - AgRg no HC 887003

17/06/2025, 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) após pedido de vista

13/06/2025, 13:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/06/2025, 12:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RIBEIRO DANTAS Petição Nº 725622/2024 - AgRg no HC 887003

10/06/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 887003/PA (2024/0022570-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS ADVOGADO: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS - RJ117988 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE: TIAGO RODRIGUES ESTELA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2025, 08:40

Ofício

•20/08/2024, 21:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629921/2025

Protocolizada Petição 629921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 725622/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725622 - AgRg no HC 887003 - Publicação prevista para 27/06/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 725622/2024 - AgRg no HC 887003

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) após pedido de vista

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RIBEIRO DANTAS Petição Nº 725622/2024 - AgRg no HC 887003

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

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