Habeas Corpus 0488127-49.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0488127-49.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273761/2025

31/03/2025, 12:26

Protocolizada Petição 273761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:16

Denegado o Habeas Corpus a ALVARO FILGUEIRA SOUSA E SILVA (PRESO)

25/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 971213/RN (2024/0488127-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADOS: JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA - RN020392 ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS - RN021850 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE: ALVARO FILGUEIRA SOUSA E SILVA CORRÉU: BEATRIZ JOENNE DE LIMA MARANHAO CORRÉU: AMANDA ANDRADE CEZARIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 18005/2025

13/01/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 20:00

DECISÃO LIMINAR

•26/12/2024, 19:30

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Partes do Processo(6)