Procedimento Comum Cível 5003174-11.2016.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ERCIO SILVA DA SILVEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 0042024·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 014433·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/SC 021419·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 0042024·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 014433·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/SC 021419·CPF·Representa: Réu

CAMILA TICIANE ROSA MENDES

OAB/RS 057166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265297248 (Custas Finais ou Complementares)

07/05/2026, 10:06

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51246849120268217000/TJRS

17/04/2026, 20:50

Baixa Definitiva

17/04/2026, 18:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA18CVFC

08/04/2026, 16:29

Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC

09/03/2026, 16:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA18CVFC

13/02/2026, 09:28

Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC

19/01/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/12/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/12/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

10/12/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

09/12/2025, 02:14

Decisão Interlocutória

05/12/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 15:11

Todas as movimentações(47)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265297248 (Custas Finais ou Complementares)

07/05/2026, 10:06

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51246849120268217000/TJRS

17/04/2026, 20:50

Baixa Definitiva

17/04/2026, 18:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA18CVFC

08/04/2026, 16:29

Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:13

09/03/2026, 16:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA18CVFC

13/02/2026, 09:28

Remetidos os Autos - Custas - POA18CVFC -> CCALC

19/01/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/12/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/12/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

10/12/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

09/12/2025, 02:14

Decisão Interlocutória

05/12/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/12/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/12/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

19/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

18/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

17/11/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 50031741120168210001/TJRS

17/11/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2357640/RS (2023/0145732-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ERCIO SILVA DA SILVEIRA ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643 INGRID EMILIANO - RS091283 CAROLINE VIEIRA ANTUNES - RS111106 FLÁVIA HAGEN MATIAS - RS103616 THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183 MARJORIE HAMPE - RS71190 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADOS: CAMILA TICIANE ROSA MENDES - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 AGRAVADO: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADOS: CAMILA TICIANE ROSA MENDES - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 AGRAVADO: ERCIO SILVA DA SILVEIRA ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643 INGRID EMILIANO - RS091283 CAROLINE VIEIRA ANTUNES - RS111106 FLÁVIA HAGEN MATIAS - RS103616 THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183 MARJORIE HAMPE - RS71190 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 11:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031741120168210001/TJRS

10/04/2023, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031741120168210001/TJRS

12/09/2022, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031741120168210001/TJRS

12/09/2022, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031741120168210001/TJRS

29/06/2022, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031741120168210001/TJRS

29/06/2022, 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA18CVFC -> TJRS

23/08/2021, 15:41

Decisão Interlocutória

27/07/2021, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 06:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/07/2021, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/07/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/07/2021, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 02:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/07/2021, 12:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180130005

07/07/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 13:26

Juntada de íntegra do processo

06/07/2021, 13:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 180130005

23/09/2020, 10:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/09/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 13:26