Execução de Título Extrajudicial 0014822-03.2007.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 138.019,49

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE

Terceiro

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE

Terceiro

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Terceiro

JOAO JOSE FERNANDES DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS DE NEGREIROS CALADO

OAB/PE 019454·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DE SOUZA COSTA

OAB/PE 014327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 02:46

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

07/04/2026, 15:44

Processo Digitalizado

07/04/2026, 15:44

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:39

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:39

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:38

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2075584/PE (2023/0176937-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 KLEBER FERNANDES COSME - DF046001 ANDREIA FERREIRA DE SÁ BANDEIRA - DF048036 RECORRIDO: JOAO JOSE FERNANDES DE MOURA ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA COSTA - PE014327 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2023, 02:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/05/2023, 09:44

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2023, 10:45

Expedição de expediente

17/05/2023, 13:59

Expedição de expediente

17/05/2023, 13:59

Recurso especial admitido

17/05/2023, 13:53

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

20/04/2023, 00:09

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 02:46

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

07/04/2026, 15:44

Processo Digitalizado

07/04/2026, 15:44

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:39

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:39

Documentos

Decisão

•17/05/2023, 13:53

Acórdão

•23/12/2022, 09:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:38

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2075584/PE (2023/0176937-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 KLEBER FERNANDES COSME - DF046001 ANDREIA FERREIRA DE SÁ BANDEIRA - DF048036 RECORRIDO: JOAO JOSE FERNANDES DE MOURA ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA COSTA - PE014327 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2023, 02:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/05/2023, 09:44

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2023, 10:45

Expedição de expediente

17/05/2023, 13:59

Expedição de expediente

17/05/2023, 13:59

Recurso especial admitido

17/05/2023, 13:53

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

20/04/2023, 00:09

Conclusos para decisão

20/04/2023, 00:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo

20/04/2023, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2023, 01:00

Expedição de expediente

14/03/2023, 01:56

Juntada de Ato Eletrônico

14/03/2023, 01:56

Juntada de petição de Recurso especial

03/01/2023, 17:04

Juntada de Certidão de Intimação

03/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/12/2022, 16:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/12/2022, 09:03

Expedição de expediente

23/12/2022, 09:03

Expedição de documento

23/12/2022, 09:03

Juntada de Certidão

17/12/2022, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado

08/12/2022, 20:28

Juntada de Certidão

08/12/2022, 20:27

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

30/11/2022, 20:41

Juntada de Certidão

30/11/2022, 20:38

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

01/11/2022, 09:31

Incluído em pauta para 29/11/2022 09:00 virtual

28/10/2022, 04:16

Retirado de pauta

26/10/2022, 20:54

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

05/10/2022, 19:27

Juntada de Certidão

05/10/2022, 19:16

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2022, 04:14

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2022, 04:14

Incluído em pauta para 04/10/2022 09:00 virtual

08/09/2022, 13:15

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

30/12/2020, 00:00

Conclusos para decisão

29/12/2020, 19:22

Processo Digitalizado

29/12/2020, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 17:16

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2020, 13:31

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2017, 14:28

Conclusão

22/02/2017, 17:03

Distribuído

22/02/2017, 17:02

Remessa

15/02/2017, 14:36

Publicação

19/12/2016, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2016, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 20:03

Conclusão

09/12/2016, 09:28

Petição

02/12/2016, 10:41

Publicação

14/11/2016, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2016, 22:00

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2016, 16:43

Petição

08/11/2016, 16:33

Conclusão

12/05/2016, 14:39

Processo Reativado

28/04/2016, 14:52

Petição

22/01/2016, 09:46

Petição

13/07/2010, 16:03

Petição

04/06/2010, 12:17

Arquivado Definitivamente

20/02/2009, 12:43

Conclusão

20/01/2009, 16:20

Recebidos os autos

02/12/2008, 16:53

Entrega em carga/vista

25/11/2008, 13:58

Petição

04/03/2008, 10:34

Conclusão

28/02/2008, 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}

18/02/2008, 16:52

Conclusão

05/11/2007, 11:56

Petição

30/10/2007, 15:41

Conclusão

16/10/2007, 10:28

Juntada de #{tipo_de_documento}

24/09/2007, 16:10

Petição

17/09/2007, 16:54

Conclusão

23/08/2007, 15:16

Distribuído

16/08/2007, 16:36

Inteiro Teor do Acórdão

•23/12/2022, 09:03

Decisão

•29/12/2020, 18:57

Sentença

•29/12/2020, 18:57

Despacho

•29/12/2020, 18:57

Decisão

•29/12/2020, 18:57

Decisão

•29/12/2020, 18:57

Despacho

•29/12/2020, 18:57

Despacho

•29/12/2020, 18:57

Despacho

•29/12/2020, 18:57

Despacho

•29/12/2020, 18:57