Agravo de Instrumento 0702775-72.2023.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.669.332,32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CNPJ

Reu

SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS

OAB/DF 012855·CPF·Representa: Autor

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

OAB/DF 012330·CPF·Representa: Autor

PAULO MARCELO DE CARVALHO

OAB/DF 015115·CPF·Representa: Réu

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS

OAB/DF 018503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 17:55

Juntada de certidão

30/12/2025, 17:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

30/12/2025, 17:52

Recebidos os autos

04/12/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 15:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2025, 15:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2595048/DF (2024/0076814-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330 EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA AGRAVADO: SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF015115 MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF018503 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/03/2024, 12:41

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/02/2024, 15:59

Decorrido prazo de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 22:51

Decorrido prazo de SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 22:51

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 17:55

Juntada de certidão

30/12/2025, 17:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

30/12/2025, 17:52

Recebidos os autos

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 15:33

Despacho

•09/02/2024, 18:14

04/12/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 15:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2025, 15:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2595048/DF (2024/0076814-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330 EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA AGRAVADO: SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF015115 MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF018503 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/03/2024, 12:41

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/02/2024, 15:59

Decorrido prazo de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 22:51

Decorrido prazo de SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 22:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 22:51

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/01/2024, 14:40

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/01/2024, 14:40

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/01/2024, 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/01/2024, 11:43

Recebidos os autos

26/01/2024, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/01/2024, 11:38

Juntada de certidão

26/01/2024, 11:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2023, 13:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de agravo

28/11/2023, 16:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 22:57

Recebidos os autos

21/10/2023, 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 22:57

Recebidos os autos

21/10/2023, 22:57

Recurso Especial não admitido

21/10/2023, 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/10/2023, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/10/2023, 10:01

Recebidos os autos

11/10/2023, 10:01

Juntada de certidão

11/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:17

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:08

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:06

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:19

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/08/2023, 18:09

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:09

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de recurso especial

30/08/2023, 17:02

Publicado Ementa em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:45

Conhecido o recurso de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.923.946/0001-46 (EMBARGANTE) e não-provido

03/08/2023, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 17:05

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2023, 16:40

Recebidos os autos

05/07/2023, 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

30/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023, 10:47

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 09:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:10

Publicado Ementa em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:07

Conhecido o recurso de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.923.946/0001-46 (AGRAVANTE) e não-provido

01/06/2023, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023, 17:14

Recebidos os autos

27/04/2023, 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

10/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:08

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:26

Recebidos os autos

17/03/2023, 14:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

17/03/2023, 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

17/03/2023, 12:18

Desentranhado o documento

16/03/2023, 13:10

Desentranhado o documento

16/03/2023, 13:10

Desentranhado o documento

16/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 11:02

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:08

Indefiro

08/02/2023, 15:33

Recebidos os autos

08/02/2023, 15:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

04/02/2023, 09:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

01/02/2023, 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2023, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/02/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 13:34

Despacho

•26/01/2024, 14:40

Agravo

•28/11/2023, 16:13

Decisão

•31/10/2023, 08:19

Decisão

•21/10/2023, 22:57

Acórdão

•03/08/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:05

Acórdão

•02/06/2023, 15:34

Despacho

•17/03/2023, 14:31

Despacho

•17/03/2023, 14:26

Decisão

•08/02/2023, 15:54

Anexo

•08/02/2023, 15:50

Decisão

•08/02/2023, 15:33

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•04/12/2025, 15:33

Despacho

•09/02/2024, 18:14

Despacho

•26/01/2024, 14:40

Agravo

•28/11/2023, 16:13

Decisão

•31/10/2023, 08:19

Decisão

•21/10/2023, 22:57

Acórdão

•03/08/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:05

Acórdão

•02/06/2023, 15:34

Despacho

•17/03/2023, 14:31

Despacho

•17/03/2023, 14:26

Decisão

•08/02/2023, 15:54

Anexo

•08/02/2023, 15:50

Decisão

•08/02/2023, 15:33

Agravo

•01/02/2023, 13:34

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 13:34

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 13:34

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 13:34