Procedimento Comum Cível 1034457-32.2023.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 75.378,30

Órgão julgador

42 Civel de Central

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Partes do Processo

VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ONE OLIVINO FREI CANECA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO BERNARDES

OAB/SP 242633·CPF·Representa: Autor

DANIELLA FERNANDA DE LIMA

OAB/SP 200074·CPF·Representa: Autor

BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP 243683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/01/2026, 18:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/01/2026, 18:29

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 19:34

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 11:09

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/12/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2158720/SP (2024/0265306-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ONE OLIVINO FREI CANECA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI - SP243683 RECORRIDO: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MÁRCIO BERNARDES - SP242633 DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/11/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:58

Realizado cálculo de custas

07/11/2023, 20:58

Todas as movimentações(69)

Arquivado Provisoriamente

17/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/01/2026, 18:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/01/2026, 18:29

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 11:09

Decisão

•31/08/2023, 11:09

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 19:34

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 11:09

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/12/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2158720/SP (2024/0265306-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ONE OLIVINO FREI CANECA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI - SP243683 RECORRIDO: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MÁRCIO BERNARDES - SP242633 DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/11/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:58

Realizado cálculo de custas

07/11/2023, 20:58

Realizado cálculo de custas

07/11/2023, 20:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 11:09

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2023, 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2023, 08:23

Conclusos para despacho

04/08/2023, 06:49

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 06:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/07/2023, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2023, 06:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2023, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/06/2023, 11:18

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/06/2023, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 10:44

Julgada Procedente em Parte a Ação

02/06/2023, 09:18

Conclusos para despacho

01/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2023, 11:56

Conclusos para despacho

15/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de Réplica

10/05/2023, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 13:46

Conclusos para despacho

28/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2023, 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2023, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2023, 07:36

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 13:31

Expedição de Carta.

24/03/2023, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 12:12

Concedida a Medida Liminar

23/03/2023, 11:07

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 14:08

Decisão

•04/08/2023, 08:23

Decisão

•10/07/2023, 17:20

Decisão

•16/06/2023, 11:18

Sentença

•02/06/2023, 09:18

Decisão

•16/05/2023, 11:56

Decisão

•03/05/2023, 12:19

Decisão

•04/04/2023, 07:36

Decisão

•23/03/2023, 11:07