Recurso Especial 0003539-77.2019.8.06.0094 - STJ

Recurso Especial 0003539-77.2019.8.06.0094 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

06/08/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605866/2025

01/07/2025, 21:41

Protocolizada Petição 605866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 21:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 13:50

Conhecido o recurso de JOSE KEIALYSON DUARTE SOARES e MOACIR ALVES DE SALES e não-provido

27/06/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 08:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 13:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2022, 15:30

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Partes do Processo(6)