Recurso Especial 0019881-84.2013.8.13.0287 - STJ

Recurso Especial 0019881-84.2013.8.13.0287 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 11/05/2026

13/05/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363089/2026

15/04/2026, 23:16

Protocolizada Petição 363089/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 22:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 584954/2025 - EDcl

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0584954 - EDcl no REsp 2097192 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 15:20

Embargos de Declaração de MARCOS DONIZETE GOMES DAVID acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 584954/2025 - EDcl no REsp 2097192

07/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 635563/2025

10/07/2025, 11:01

Protocolizada Petição 635563/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025

10/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618530/2025

03/07/2025, 20:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/06/2025, 16:50

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Partes do Processo(11)