Recurso Especial 2214941-49.2014.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

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Partes do Processo

APARECIDO ANTONIO PELEGRINO

CPF

Autor

JOSE CACULA NETO

CPF

Reu

ANANIAS ARLINDO DE LIMA

CPF

Reu

ROGERIO DE LIMA CACULA

CPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/06/2020

17/06/2020, 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/06/2020, 13:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 365627/2020 (Juntada automática)

29/05/2020, 16:08

Protocolizada Petição 365627/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2020

29/05/2020, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020

25/05/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020

22/05/2020, 15:50

Conhecido em parte o recurso de APARECIDO ANTÔNIO PELEGRINO e provido

22/05/2020, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

27/04/2020, 18:00

Juntada de Petição de nº 255558/2020

27/04/2020, 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado (Petição 255558/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/04/2020, 14:09

Protocolizada Petição 255558/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2020

27/04/2020, 14:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/03/2018, 07:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1124083)

23/03/2018, 07:31

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado em 17/06/2020

17/06/2020, 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/06/2020, 13:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 365627/2020 (Juntada automática)

29/05/2020, 16:08

Protocolizada Petição 365627/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2020

29/05/2020, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2020, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2018, 05:09

25/05/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020

22/05/2020, 15:50

Conhecido em parte o recurso de APARECIDO ANTÔNIO PELEGRINO e provido

22/05/2020, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

27/04/2020, 18:00

Juntada de Petição de nº 255558/2020

27/04/2020, 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado (Petição 255558/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/04/2020, 14:09

Protocolizada Petição 255558/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2020

27/04/2020, 14:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/03/2018, 07:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1124083)

23/03/2018, 07:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/03/2018, 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2018

26/02/2018, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2018, 18:50

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 26/02/2018)

23/02/2018, 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/02/2018, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/08/2017, 14:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/08/2017, 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

07/08/2017, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2017, 14:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2017, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/06/2017, 09:59