Conflito de Competência 5055632-89.2015.4.04.7100 - STJ

Conflito de Competência 5055632-89.2015.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868622/2025

15/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 868622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:09

Expedição de Ofício nº 000643/2025-2S ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

11/09/2025, 17:48

Expedição de Ofício nº 000676/2025-2S ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

11/09/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 17:30

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:52

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

13/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2022, 12:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868622/2025

Protocolizada Petição 868622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 000643/2025-2S ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

Expedição de Ofício nº 000676/2025-2S ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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