Ação Rescisória 0406608-57.2021.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0406608-57.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490472/2026

18/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 490472/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 14:40

Julgado improcedente o pedido de L B M - MENOR IMPÚBERE e S B M - MENOR IMPÚBERE

13/05/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AR 7166/SP (2021/0406608-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AUTOR: S B M AUTOR: L B M REPRESENTADO POR: ALESSANDRA CAMUNHA BOTTARI ADVOGADO: SELMA JOAO FRIAS VIEIRA - SP261803 RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: ANA CAROLINA D'ASCENÇÃO BOTELHO - SP437023 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439569/2022

25/05/2022, 12:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 14:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/05/2022, 13:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490472/2026

Protocolizada Petição 490472/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

Julgado improcedente o pedido de L B M - MENOR IMPÚBERE e S B M - MENOR IMPÚBERE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439569/2022

Todas as movimentações(65)