Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Marco Buzzi
Partes do Processo
RETEBRAS - REDES E TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ
Autor
TNL PCS S/A
CNPJ
Reu
ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLD WALD
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO
OAB/RS 042220·CPF·Representa: Autor
MARCIO FELIX JOBIM
OAB/RS 058452·CPF·Representa: Autor
VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ
CPF·Representa: Autor
BONAPARTE LAZARINI JOBIM
OAB/RS 005373·CPF·Representa: Autor
SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA
OAB/RJ 106962·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2026
25/05/2026, 20:30
Conheço do agravo de RETEBRÁS - REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - MASSA FALIDA para não conhecer do Recurso Especial
25/05/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 09:21
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
18/09/2025, 13:07
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 1049 (2017/0284959-6)
18/09/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2025, 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2025, 08:55
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
11/09/2025, 08:55
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI, conforme fl. 1368
01/09/2025, 19:26
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção .
01/09/2025, 19:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) com informações de fls. 1365/1366
22/08/2025, 15:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
04/08/2025, 00:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 18:35
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•11/09/2025, 08:54
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•01/09/2025, 19:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
18/09/2025, 13:07
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 1049 (2017/0284959-6)
18/09/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2025, 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2025, 08:55
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
11/09/2025, 08:55
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI, conforme fl. 1368
01/09/2025, 19:26
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção .
01/09/2025, 19:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) com informações de fls. 1365/1366
22/08/2025, 15:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
04/08/2025, 00:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025, 01:15
Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 04/08/2025)
31/07/2025, 18:52
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 623750/2025
06/07/2025, 18:51
Protocolizada Petição 623750/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2025
06/07/2025, 18:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501074/2025
03/06/2025, 11:51
Protocolizada Petição 501074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025
03/06/2025, 11:32
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1054-1055.
29/05/2025, 15:49
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 484739/2025
29/05/2025, 14:21
Protocolizada Petição 484739/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
29/05/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2034985/RJ (2021/0379061-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: RETEBRÁS - REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: BONAPARTE LAZARINI JOBIM - RS005373
MARCIO FELIX JOBIM - RS058452
AGRAVADO: TNL PCS S/A
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962
DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA - RJ122344
EURICO DE JESUS TELES NETO - RJ121935
INTERESSADO: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLD WALD
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:20
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 09:04
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 15:09
Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 1142268/2023 não consta na autuação dos presentes autos.
22/11/2023, 20:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1142268/2023
22/11/2023, 19:01
Protocolizada Petição 1142268/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023
22/11/2023, 18:47
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 47578/2023
02/02/2023, 17:26
Protocolizada Petição 47578/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2023
02/02/2023, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
20/04/2022, 21:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317840/2022
20/04/2022, 20:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/04/2022, 19:36
Protocolizada Petição 317840/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022
20/04/2022, 19:36
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 305280/2022
18/04/2022, 09:31
Protocolizada Petição 305280/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2022
18/04/2022, 09:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 239543/2022
01/04/2022, 16:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 239436/2022
01/04/2022, 16:21
Protocolizada Petição 239543/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2022
01/04/2022, 16:20
Protocolizada Petição 239436/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2022
01/04/2022, 16:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
22/03/2022, 11:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/03/2022, 11:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
22/03/2022, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/03/2022, 12:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/03/2022, 12:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/01/2022, 12:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/01/2022, 12:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
16/12/2021, 14:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO