Cumprimento de sentença 5019275-96.2019.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 197.213,16

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

COMERCIAL R E LTDA

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL/SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO

OAB/MG 156927·CPF·Representa: Autor

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 053537·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP 326440·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

COMERCIAL R E LTDA

CNPJ

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL/SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A./VIVO S.A.

Terceiro

LOJA VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

DIRETORIA DE EXPERIENCIAS CLIENTES B2B - TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO - TELEFONICA

Terceiro

VIVO - TELEFONIA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

VIVO S;A;

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO S/A (TELEFONICA S/A

Terceiro

VIVO - TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO SA

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

GVT

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO MG TELEMIG

Terceiro

TELEFONICA BRASILA S.A.

Terceiro

TELEFONICA S.A BRASIL

Terceiro

GVT BH

Terceiro

VIVO MOVEL -TELEFONICA

Terceiro

TELEFONICA

Terceiro

TEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL - VIVO

Terceiro

VIVO TELEFONICA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.MG

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A/MOVEL

Terceiro

TELEFONICA VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A DTH

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO

Terceiro

INTERBELLE

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

TELEFONICA BRASIL/SA

ALCUNHA

VIVO S/A

ALCUNHA

VIVO

ALCUNHA

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:51

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:37

Recebidos os autos

24/02/2026, 02:11

Recebidos os autos

24/02/2026, 02:11

Conclusos para decisão

24/02/2026, 02:11

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198557/MG (2025/0048629-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - DF029025 ERICA SAAD MACHADO - DF041598 OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884 RECORRIDO: COMERCIAL R E LTDA ADVOGADOS: GERALDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA - MG053537 ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO - MG156927 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024, 09:42

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:51

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 17:37

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:11

05/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:37

Recebidos os autos

24/02/2026, 02:11

Recebidos os autos

24/02/2026, 02:11

Conclusos para decisão

24/02/2026, 02:11

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198557/MG (2025/0048629-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - DF029025 ERICA SAAD MACHADO - DF041598 OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA - DF053884 RECORRIDO: COMERCIAL R E LTDA ADVOGADOS: GERALDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA - MG053537 ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO - MG156927 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

24/12/2023, 19:44

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de contraminuta

28/11/2023, 08:47

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 12:50

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 17:28

Juntada de Petição de alegações finais

25/04/2022, 17:14

Juntada de Petição de alegações finais

05/04/2022, 14:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2022 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

30/03/2022, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 19:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

27/10/2021, 19:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2020, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2020, 11:39

Conclusos para despacho

21/02/2020, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 10:42

Conclusos para despacho

15/01/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2019, 14:29

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2019, 15:53

Expedição de carta via correio.

22/10/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 15:10

Conclusos para despacho

13/09/2019, 14:17

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 14:16

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 12:21

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:11

Documentos 2ª instância

•24/02/2026, 02:11

Intimação

•01/03/2024, 12:59

Sentença

•28/02/2024, 17:10

Intimação

•20/11/2023, 12:50

Sentença

•20/11/2023, 12:32

Ata de Audiência

•30/03/2022, 16:48

Intimação

•30/06/2020, 09:29

Decisão

•27/04/2020, 11:39

Despacho

•16/01/2020, 10:42

Despacho

•15/10/2019, 15:10