Habeas Corpus 0068797-97.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Superior Tribunal de Justiça

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CICERO MARTINS DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483944/2025

29/05/2025, 11:46

Protocolizada Petição 483944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:40

Denegado o Habeas Corpus a CICERO MARTINS DA SILVA (PRESO)

26/05/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/03/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272899/2025

31/03/2025, 09:11

Protocolizada Petição 272899/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 203859/2025

12/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 203859/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2025

12/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 201614/2025

11/03/2025, 19:11

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483944/2025

29/05/2025, 11:46

Protocolizada Petição 483944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 17:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/03/2025, 17:50

28/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:40

Denegado o Habeas Corpus a CICERO MARTINS DA SILVA (PRESO)

26/05/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/03/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272899/2025

31/03/2025, 09:11

Protocolizada Petição 272899/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 203859/2025

12/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 203859/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2025

12/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 201614/2025

11/03/2025, 19:11

Protocolizada Petição 201614/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/03/2025

11/03/2025, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 985329/PE (2025/0068797-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: CICERO MARTINS DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Sem pedido liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de 1° grau, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, ao Ministério Público Federal para parecer. Oportunamente, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985329/PE (2025/0068797-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: CICERO MARTINS DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 056194/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

05/03/2025, 18:40

Expedição de Ofício nº 056195/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Cabo de Santo Agostinho - PE solicitando informações

05/03/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/03/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:20

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/02/2025, 13:53

Protocolizada Petição (originária) em 27/02/2025

27/02/2025, 18:59