Procedimento Comum Cível 1019184-40.2023.8.26.0576 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 108.225,20

Órgão julgador

06 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Partes do Processo

CLEITON LUIZ TABORDA

CPF

Autor

SETCORP 213 URBANIZADORA LTDA

CNPJ

Reu

SETPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP 440371·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO STUCHI ROMERA

OAB/SP 380425·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP 296059·CPF·Representa: Réu

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP 322927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868235/SP (2025/0062324-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SETCORP 213 URBANIZADORA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 AGRAVADO: CLEITON LUIZ TABORDA ADVOGADOS: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA - SP440371 AUGUSTO STUCHI ROMERA - SP380425 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões

26/04/2024, 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2024, 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2024, 22:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2024, 10:31

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 12:02

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2023, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 03:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2023, 00:34

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868235/SP (2025/0062324-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SETCORP 213 URBANIZADORA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 AGRAVADO: CLEITON LUIZ TABORDA ADVOGADOS: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA - SP440371 AUGUSTO STUCHI ROMERA - SP380425 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões

26/04/2024, 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:08

Sentença

•21/02/2024, 18:59

04/04/2024, 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/04/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2024, 22:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2024, 10:31

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 12:02

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2023, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 03:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2023, 00:34

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2023, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 09:33

Juntada de Mandado

10/05/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/04/2023, 03:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2023, 05:39

Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2023, 15:06

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:55

Decisão

•19/04/2023, 15:06