Procedimento Comum Cível 0802957-42.2021.8.12.0018 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 179.190,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

ADEMIR PANUCCI

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ

OAB/MS 003647·CPF·Representa: Autor

ADEJUNIOR GENUINO

OAB/MS 014658·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 015013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2026.

19/05/2026, 02:33

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:40

Emissão da Relação

06/05/2026, 08:31

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2026, 09:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/03/2026, 09:50

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868883/MS (2025/0063920-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 BÁRBARA DOS SANTOS LIMA - PB028161 AGRAVADO: ADEMIR PANUCCI ADVOGADOS: PAULO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ - MS003647 REILA ALVES DE LIMA BARBOSA - MS027550 HENRIQUE CESAR FERREIRA QUEIROZ - MS026676 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/04/2023, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/04/2023, 11:44

Prazo em Curso

28/03/2023, 14:10

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2026.

19/05/2026, 02:33

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:40

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•10/03/2026, 09:06

Decisão Monocrática Terminativa

•10/03/2026, 09:06

Emissão da Relação

06/05/2026, 08:31

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 09:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2026, 09:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/03/2026, 09:50

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868883/MS (2025/0063920-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 BÁRBARA DOS SANTOS LIMA - PB028161 AGRAVADO: ADEMIR PANUCCI ADVOGADOS: PAULO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ - MS003647 REILA ALVES DE LIMA BARBOSA - MS027550 HENRIQUE CESAR FERREIRA QUEIROZ - MS026676 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/04/2023, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/04/2023, 11:44

Prazo em Curso

28/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2023, 14:19

Prazo em Curso

15/03/2023, 13:45

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:54

Emissão da Relação

27/02/2023, 10:01

Juntada de Petição de Apelação

24/02/2023, 17:18

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 07:48

Emissão da Relação

27/01/2023, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:57

Registro de Sentença

14/10/2022, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2022, 10:56

Conclusos para decisão

27/09/2022, 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2022, 15:08

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:39

Emissão da Relação

16/09/2022, 16:58

Retificação de Classe Processual

15/09/2022, 17:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2022, 09:04

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 07:37

Emissão da Relação

13/07/2022, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 10:26

Registro de Sentença

13/07/2022, 10:26

Julgado procedente o pedido

13/07/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 12:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais

17/05/2022, 21:45

Juntada de Petição de Alegações finais

17/05/2022, 21:00

Prazo em Curso

26/04/2022, 13:23

Publicado ato_publicado em 25/04/2022.

25/04/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2022, 07:39

Emissão da Relação

20/04/2022, 12:55

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

20/04/2022, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:01

Conclusos para despacho

08/03/2022, 12:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/03/2022, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2022.

07/03/2022, 15:19

Expedição em análise para assinatura

04/03/2022, 16:32

Prazo em Curso

28/01/2022, 13:53

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2022, 07:37

Emissão da Relação

26/01/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 18:55

Despacho Saneador

25/01/2022, 18:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 04:19

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 21:45

Prazo em Curso

13/10/2021, 15:01

Publicado ato_publicado em 07/10/2021.

07/10/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2021, 07:40

Emissão da Relação

06/10/2021, 13:39

Juntada de Petição de Réplica

05/10/2021, 17:22

Prazo em Curso

14/09/2021, 15:03

Publicado ato_publicado em 13/09/2021.

13/09/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2021, 07:39

Emissão da Relação

10/09/2021, 15:54

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2021, 14:16

Prazo em Curso

23/08/2021, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2021, 17:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/08/2021, 09:02

Prazo em Curso

04/08/2021, 14:58

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:41

Prazo em Curso

02/08/2021, 15:18

Emissão da Relação

02/08/2021, 15:17

Expedição de Carta.

02/08/2021, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2021, 12:36

Tutela Provisória

30/07/2021, 12:36

Conclusos para despacho

29/07/2021, 09:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/07/2021, 08:40

Informação do Sistema

29/07/2021, 08:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/07/2021, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/07/2021, 07:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/07/2021, 07:40

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 07:40

Acórdão

•10/03/2026, 09:05

Despacho

•10/03/2026, 09:05

Sentença

•14/10/2022, 10:57

Sentença

•13/07/2022, 10:26

Despacho

•19/04/2022, 15:01

Interlocutória

•25/01/2022, 18:55

Interlocutória

•30/07/2021, 12:36