Habeas Corpus 0069259-54.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANILO DIAS DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

PEDRO IGOR MACEDO DE ORLANDA

CPF

TERCEIRO

EURIPEDES DE SOUSA TOMAZ JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS TUBINO BORTOLAN

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANILO DIAS DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

PEDRO IGOR MACEDO DE ORLANDA

CPF

TERCEIRO

EURIPEDES DE SOUSA TOMAZ JUNIOR

CPF

TERCEIRO

DHERALT GOMES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

CARLOS FERNANDO GOMES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492335/2025

30/05/2025, 18:16

Protocolizada Petição 492335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 12:00

Não conhecido o Habeas Corpus de DANILO DIAS DE MORAIS (PRESO)

27/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313833/2025

09/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 313833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:23

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492335/2025

30/05/2025, 18:16

Protocolizada Petição 492335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 12:00

DECISÃO LIMINAR

•07/03/2025, 19:20

29/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 12:00

Não conhecido o Habeas Corpus de DANILO DIAS DE MORAIS (PRESO)

27/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313833/2025

09/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 313833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 985390/GO (2025/0069259-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE: DANILO DIAS DE MORAIS CORRÉU: PEDRO IGOR MACEDO DE ORLANDA CORRÉU: EURIPEDES DE SOUSA TOMAZ JUNIOR CORRÉU: DHERALT GOMES DE OLIVEIRA CORRÉU: CARLOS FERNANDO GOMES FERREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

11/03/2025, 00:00

Não concedida a medida liminar de DANILO DIAS DE MORAIS e determinada vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 19:20

Não concedida a medida liminar de DANILO DIAS DE MORAIS (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985390/GO (2025/0069259-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE: DANILO DIAS DE MORAIS CORRÉU: PEDRO IGOR MACEDO DE ORLANDA CORRÉU: EURIPEDES DE SOUSA TOMAZ JUNIOR CORRÉU: DHERALT GOMES DE OLIVEIRA CORRÉU: CARLOS FERNANDO GOMES FERREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/03/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/03/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/03/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985390/GO (2025/0069259-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE: DANILO DIAS DE MORAIS CORRÉU: PEDRO IGOR MACEDO DE ORLANDA CORRÉU: EURIPEDES DE SOUSA TOMAZ JUNIOR CORRÉU: DHERALT GOMES DE OLIVEIRA CORRÉU: CARLOS FERNANDO GOMES FERREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025, 08:35

Protocolizada Petição (originária) em 28/02/2025

28/02/2025, 10:17