Cumprimento de sentença 0037208-83.2020.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Seção A da 2ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ARNALDO BARBOSA MACIEL FILHO

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR

OAB/PE 029612·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIZ PINHEIRO CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ARNALDO BARBOSA MACIEL FILHO

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE VASCO LUCENA HAPVIDA

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR

OAB/PE 029612·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIZ PINHEIRO CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

11/03/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:10

Juntada de alvará (outros)

04/03/2026, 12:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:21

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 08:11

Juntada de Termo de Penhora

26/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:36

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

11/03/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 07:11

Despacho

•05/11/2025, 10:11

05/03/2026, 11:10

Juntada de alvará (outros)

04/03/2026, 12:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:21

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 08:11

Juntada de Termo de Penhora

26/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:36

Alterada a parte

26/02/2026, 10:34

Outras Decisões

24/02/2026, 07:11

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:35

Conclusos para despacho

23/01/2026, 19:35

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

18/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/12/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 16:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:11

Juntada de certidão (outras)

10/10/2025, 12:49

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

20/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

15/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/05/2025, 13:05

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869950/PE (2025/0065998-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922 AGRAVADO: ARNALDO BARBOSA MACIEL FILHO ADVOGADO: ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR - PE029612 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869950/PE (2025/0065998-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922 AGRAVADO: ARNALDO BARBOSA MACIEL FILHO ADVOGADO: ROBERTO DUTRA DE AMORIM JÚNIOR - PE029612 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2021, 10:28

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

17/09/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 13:31

Juntada de Petição de resposta

02/09/2021, 12:59

Expedição de intimação.

02/09/2021, 12:24

Dados do processo retificados

02/09/2021, 12:22

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 12:18

Processo enviado para retificação de dados

02/09/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 07:14

Juntada de Petição de apelação

11/08/2021, 18:38

Juntada de Petição de resposta

20/07/2021, 16:59

Expedição de intimação.

20/07/2021, 15:09

Dados do processo retificados

20/07/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 15:05

Processo enviado para retificação de dados

20/07/2021, 15:01

Julgado procedente o pedido

14/06/2021, 09:59

Conclusos para decisão

28/01/2021, 13:04

Conclusos para o Gabinete

28/01/2021, 12:57

Juntada de Petição de resposta

15/01/2021, 18:43

Expedição de intimação.

15/01/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 15:40

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:11

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 14:19

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 2ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

04/11/2020, 22:36

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2020 22:33 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

04/11/2020, 22:34

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 22:27

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 2ª Vara Cível da Capital)

04/11/2020, 10:35

Juntada de Petição de requerimento

28/10/2020, 12:13

Juntada de Petição de resposta

09/09/2020, 09:08

Expedição de intimação.

08/09/2020, 12:38

Expedição de citação.

08/09/2020, 12:38

Audiência Conciliação designada para 04/11/2020 08:30 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital.

08/09/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 10:53

Conclusos para decisão

13/08/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/05/2025, 14:10

Decisão\Acórdão

•15/05/2025, 13:02

Despacho

•23/10/2024, 16:52

Despacho

•01/04/2024, 15:56

Decisão

•27/02/2024, 16:43

Despacho

•12/12/2023, 12:18

Decisão\Acórdão

•18/10/2023, 14:40

Sentença (Outras)

•14/06/2021, 09:59

Despacho

•12/01/2021, 15:40

Documento de Comprovação

•12/11/2020, 14:19

Despacho

•14/08/2020, 10:53