Habeas Corpus 0070608-92.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0070608-92.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194357/2025

10/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 194357/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 175063/2025 - DESIS

10/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 985581/PI (2025/0070608-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE: SONARIA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA - PI006373 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de SONÁRIA DA SILVA MOREIRA contra decisão de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, proferida nos autos de n. 0752712-74.2025.8.18.0000. Por meio da petição de e-STJ fl. 270, apontando a distribuição de writ conexo, a defesa pede a desistência desta impetração. Ante o exposto, com base no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Intimem-se. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA

07/03/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00175063 - DESIS no HC 985581

06/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175063 - DESIS no HC 985581 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985581/PI (2025/0070608-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE: WILDES PROSPERO DE SOUSA ADVOGADO: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA - PI006373 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE: SONARIA DA SILVA MOREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 175063/2025

05/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 175063/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/03/2025

05/03/2025, 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:12

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 985686 (2025/0070878-7)

05/03/2025, 08:36

Protocolizada Petição (originária) em 01/03/2025

01/03/2025, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 13:40

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